Dia do Cliente é celebrado em 15 de setembro — Rádio Senado
Patrimônio Cultural

Dia do Cliente é celebrado em 15 de setembro

13/09/2016, 15h28 - ATUALIZADO EM 15/09/2016, 11h10
Duração de áudio: 02:03
procon.se.gov.br

Transcrição
LOC: NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA 15 DE SETEMBRO, É COMEMORADO O DIA DO CLIENTE. UMA HOMENAGEM AO PROTAGONISTA DAS RELAÇOES DE CONSUMO. LOC: NO BRASIL, O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É A PRINCIPAL LEI QUE ASSEGURA OS DIREITOS DOS CLIENTES. E NO SENADO, VÁRIOS PROJETOS QUE TRATAM DE SERVIÇOS OFERECIDOS AO CONSUMIDOR ESTÃO EM DISCUSSÃO. DETALHES COM O REPÓRTER THIAGO MELO. TÉC (Repórter) Desde a criação do Código de Defesa do Consumidor, o CDC, em março de 91, os direitos e deveres dos clientes têm sido amplamente debatidos. No Senado, estão em análise vários projetos de lei que tratam de produtos e serviços ao cliente, como é o caso do que obriga a divulgação da totalidade de tributos federais, estaduais e municipais nas embalagens e rótulos dos produtos comercializados. Também está em discussão o projeto que regula a aceitação de bens e serviços por meio de mensagens eletrônicas, sendo que para serem aceitas, o cliente necessita inserir o número de telefone ou CPF. E ainda a proposta que obriga as empresas aéreas a indenizar os passageiros nos casos de atraso e cancelamento de voos. O senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, destacou a importância do CDC na garantia dos direitos dos cidadãos. (Ataídes Oliveira) O que o cliente hoje precisa no Brasil é de informação, é de segurança. E o Código de Defesa do Consumidor tem executado um papel de grande relevância. (Repórter) Boa parte das discussões sobre o CDC apontam para a necessidade da atualização do Código, por causa dos novos hábitos de consumo como a utilização da tecnologia. Na opinião de Ataídes, a internet se tornou umas das principais ferramentas nas relações de consumo, e que também é papel do cliente fiscalizar os serviços e produtos oferecidos on-line. (Ataídes Oliveira) Cabe ao consumidor, ao cliente ser um pouco mais atento antes de efetuar suas compras. Nós temos boas leis, agora, o cliente também precisa fazer a parte dele. (Repórter) A data 15 de setembro na qual se comemora o dia do cliente nasceu no Rio Grande do Sul, mas hoje a homenagem acontece em todo o Brasil. Da Rádio Senado, Thiago Melo. PLS 80/2015, 101/2015 e 141/2016

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