Presidente da Comissão do Impeachment retoma prazo para alegações finais da defesa e da acusação
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO IMPEACHMENT RETOMA O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA AS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA E DA ACUSAÇÃO.
LOC: COM A DECISÃO, JULGAMENTO EM PLENÁRIO DA PRESIDENTE AFASTADA SERÁ NO INÍCIO DE AGOSTO E NÃO MAIS EM MEADOS DE JULHO. REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira do PMDB da Paraíba, voltou atrás ao restabelecer o prazo de 15 dias para as alegações finais da defesa e da acusação. Na semana passada, ele havia acatado um questionamento da senadora Simone Tebet do PMDB de Mato Grosso do Sul, que reduziria para 5 dias as alegações finais. Se fosse mantido esse entendimento, a votação no Plenário do Senado sobre o futuro político de Dilma Rousseff ocorreria em meados de julho. Ao revelar que se sentiu desconfortável com a decisão anterior, Raimundo Lira afirmou que o calendário antigo aprovado pela Comissão assegura o amplo direito de defesa por concluir o processo somente em agosto.
(Raimundo Lira) Existe um princípio filosófico de que quando se tem menos tempo ou mais tempo para a defesa, normalmente o juiz decide por mais tempo para dar mais possibilidade de defesa. Porque esse é o papel do presidente. O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, insistiu na inclusão das gravações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que relacionam o impeachment à tentativa de se barrar a Operação Lava Jato. Ao elogiar a decisão de Raimundo Lira, ele reiterou que esse calendário ainda poderá ser modificado.
(José Eduardo Cardozo) Não existem prazos fatais quando se diz respeito à questão da instrução probatória. Se surgirem novos fatos e se houver necessidade de ouvir uma testemunha, esse prazo não prevalece O próprio relator concordou com isso quando disso que isso é um mero planejamento, que envolve elasticidade de prazo para a eventualidade de não ser possível satisfazer a produção das provas dentro do cronograma estabelecido.
(Repórter) A próxima reunião da Comissão Especial do Impeachment ocorrerá nesta quarta-feira quando serão ouvidas seis testemunhas da acusação. Entre elas, representantes do Tribunal de Contas da União, do Tesouro Nacional e ex-gerente do Banco do Brasil.