CAE aprova projeto que libera plantas e flores ornamentais de inscrição no registro nacional de cultivares

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LOC: PLANTAS E FLORES ORNAMENTAIS NÃO DEVEM PRECISAR DE INSCRIÇÃO NO REGISTRO NACIONAL DE CULTIVARES. LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: A ideia é diminuir a burocracia para o desenvolvimento de novas variedades de plantas ornamentais. O registro é obrigatório hoje para quem deseja produzir, beneficiar ou comercializar sementes e mudas, a fim de garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido em território nacional. Mas o senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos, disse que no caso de plantas ornamentais, os aspectos que ditam o sucesso de uma determinada variedade são muito subjetivos e dinâmicos. Podem variar de uma estação para outra, ao sabor das tendências da moda, e o registro é apenas um entrave burocrático a mais para quem depende da atividade, segundo Caiado. (CAIADO): Simplificarmos e excluirmos da inscrição no Registro Nacional de Cultivares essas plantas ornamentais, inscrição que tanta burocracia têm causado e dificultado, principalmente àqueles que se dedicam e são pequenos produtores, agricultores que têm pequenos espaços de terra, e como tal, precisam ter uma viabilidade econômica para essa atividade. É uma burocracia que não contribui em nada. (REP): O projeto de lei, que veio da Câmara dos Deputados, seguiu para a análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, onde terá o senador Ronaldo Caiado novamente como relator. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PLC 88/2014