CMA aprova relatório que trata da revitalização do Rio São Francisco — Rádio Senado
Meio Ambiente

CMA aprova relatório que trata da revitalização do Rio São Francisco

01/12/2015, 12h53 - ATUALIZADO EM 01/12/2015, 12h53
Duração de áudio: 01:59
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza apresentação do relatório sobre a avaliação da política pública "Revitalização do Rio São Francisco". Logo depois, reunião deliberativa com 15 itens. Entre eles, o PLC 105/2014, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental, e o PLC 61/2015, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos. 

Mesa (E/D): 
presidente da CMA, senador Otto Alencar (PSD-BA); 
vice-presidente da CMA, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA UMA AVALIAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO SÃO FRANCISCO. LOC: O RELATÓRIO DO SENADOR OTTO ALENCAR, DO PSD DA BAHIA, DEFENDE A COBRANÇA DO USO DA ÁGUA E MAIS INVESTIMENTOS NA BACIA, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES E AFLUENTES DO RIO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. (Repórter) O relatório do senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, com a avaliação sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco faz um diagnóstico sobre o velho Chico e traz uma série de recomendações voltadas para reverter a degradação ambiental e recuperar o rio. O senador lamentou que em 2014 secou pela primeira vez a nascente do rio, em Minas Gerais, e, neste ano, o problema atingiu um dos seus principais afluentes, o rio Jequitaí, na Bahia. Ele defendeu um esforço conjunto dos governos federal e estaduais e da sociedade, além de mais recursos do orçamento, para garantir o abastecimento de água para o semi-árido brasileiro. Entre outras medidas, o texto determina o fortalecimento da Codevasf, a revitalização das nascentes e dos afluentes e o controle do processo de erosão. O relatório ainda prevê a cobrança de uma taxa de quem usar a água ou poluir o Rio. Os recursos arrecadados devem ser usados em projetos de recuperação de áreas degradadas e em obras que visam ampliar o volume de águas do São Francisco, como explicou o senador Otto Alencar. (Otto Alencar) “Espero que a partir disso possamos ter realmente uma ação de governo, via Codevasf, para conter de alguma forma a situação crítica que atravessa o rio, a sua bacia, a nascente e os seus afluentes” (Repórter) O relatório aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle deve ser encaminhado para a Mesa Diretora do Senado e em seguida para a presidência da República, diversos ministérios e órgãos ambientais.

Ao vivo
00:0000:00