Comissões vão debater relações de trabalho do setor de salões de beleza
Os senadores das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) devem debater nesta quarta-feira (04) em audiência pública as relações de trabalho entre os salões de beleza e os profissionais que trabalham nestes estabelecimentos.
Um projeto em discussão no Senado (PLC 133/2015) dispensa a carteira de trabalho e permite contratos de parcerias entre os salões e manicures, barbeiros e cabeleireiros. O texto cria na legislação as figuras do “salão parceiro” e do “profissional parceiro” e determina que os estabelecimentos repassem aos prestadores de serviços uma parte do dinheiro pago pelos clientes.
Para a senadora Marta Suplicy (PMDB – SP), a proposta busca diminuir a informalidade no setor, mas tem pontos polêmicos, já que os salões ficam desobrigados a assegurar os direitos previstos na CLT, como férias remuneradas e 13º salário.
Transcrição
LOC: OS SENADORES DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS SOCIAIS E DE DIREITOS HUMANOS VÃO DISCUTIR NESTA QUARTA-FEIRA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA AS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS SALÕES DE BELEZA E OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NESTES ESTABELECIMENTOS.
LOC: UM PROJETO EM DISCUSSÃO NO SENADO DISPENSA A CARTEIRA DE TRABALHO E PERMITE CONTRATOS DE PARCERIAS ENTRE OS SALÕES E MANICURES, BARBEIROS E CABELEIREIROS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) A proposta já aprovada na Câmara dos Deputados permite que os salões de beleza façam contratos de parceria com manicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, maquiadores e depiladores. O texto cria na legislação as figuras do “salão parceiro” e do “profissional parceiro” e determina que os estabelecimentos devem repassar aos prestadores de serviços uma parte do dinheiro pago pelos clientes. O contrato também deve prever qual percentual pode ficar com a empresa para cobrir os gastos com o aluguel do espaço e o pagamento de impostos, encargos sociais e previdenciários. Para valer, o acordo deve ser homologado pelo sindicato da categoria profissional ou pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O pedido de audiência pública foi feito pela relatora da matéria na Comissão de Direitos Humanos, senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo. Ela lembrou que a proposta busca diminuir a informalidade no setor mas tem pontos polêmicos, já que os salões ficam desobrigados a assegurar os direitos previstos na CLT, como férias remuneradas e 13º salário. Marta Suplicy quer discutir o assunto com autoridades, especialistas e sindicalistas para orientar a decisão dos senadores.
(Marta Suplicy) “É bastante polêmico. Então é importante ouvir as pessoas chamadas, para que pudéssemos aqui ter uma ideia do que se trata exatamente para poder orientar a nossa posição. Então acho que nós vamos estar bem amparados com vários dados e posições para poder chegar a uma posição aqui, que é uma necessidade desta regulamentação”
(Repórter) A audiência pública nas comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos é interativa e está marcada para as nove horas da manhã desta quarta-feira. Quem quiser participar com comentários ou perguntas pode acessar o portal E-cidadania, na página do Senado na Internet, ou ligar para o Alô Senado, no 0800612211.
