Proposta em votação no Plenário quer dividir CMA em duas comissões

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LOC: FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PODE FICAR INDEPENDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR LOC: PROPOSTA DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, VAI SER ANALISADA PELO PLENÁRIO. REPÓRTER HEBERT MADEIRA. TÉC: (Repórter) Uma Comissão Permanente de Fiscalização e Controle e outra de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor. Essa é a proposta do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal. Atualmente, todos os temas são discutidos por um só colegiado e, na avaliação do senador, os trabalhos têm sido mais voltados para o meio ambiente. Separadamente, os temas poderiam, segundo Cristovam, ser debatidos com mais foco: (Cristovam) Uma comissão para fiscalização, ao mesmo tempo, uma comissão para o meio ambiente, que também é muito importante. Meio ambiente precisa ser observado, cuidado, mas não misturar essas duas coisas que são muito diferentes. (Repórter) Com a separação, a Comissão de Fiscalização ficaria responsável apenas pela execução dos planos e programas orçamentários do governo, além de manter o controle das contas de empresas com participação da União. Cristovam avalia que se o papel de fiscalizar estivesse sendo executado, a economia brasileira estaria em uma situação melhor. (Cristovam) Isso é falta de fiscalização no momento certo. Gastou-se mais do que era possível, aquele excesso de desonerações, por exemplo. A nossa comissão é muito ativa, mas ela tem tantas funções, como meio ambiente, que, no fim, a fiscalização fica de lado. (Repórter) A outra comissão seguiria responsável pelos temas de proteção, controle e política do meio ambiente, e também dos assuntos que se referem a defesa do consumidor. O pedido foi encaminhado para análise no plenário. Da Rádio Senado, Hebert Madeira. PRS 44 de 2015