Senado aprova acordo para facilitar trânsito na fronteira entre Brasil e Guiana Francesa

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LOC: O SENADO APROVOU TRATADOS INTERNACIONAIS, TRÊS DELES COM A FRANÇA. LOC: OS ACORDOS VÃO FACILITAR O TRÂNSITO DE PESSOAS, O TRANSPORTE DE BENS E O ATENDIMENTO ÀS POPULAÇÕES NA REGIÃO DA FRONTEIRA ENTRE O BRASIL E A GUIANA FRANCESA. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: TÉC. (Repórter): Um dos acordos estabelece que os veículos só poderão atravessar a fronteira por meio da ponte do Rio Oiapoque. A travessia em outros locais não será permitida, a menos que seja objeto de acordo futuro. O outro tratado prevê isenção de imposto de importação e de exportação sobre produtos de subsistência transportados pelos moradores entre as cidades de Oiapoque, no Brasil, e Saint-Georges-de-l’Oyapock, na Guiana Francesa. A isenção será concedida para alimentos, calçados, produtos de higiene, jornais e revistas destinados ao uso individual. Assim, as quantidades devem ser compatíveis com o consumo cotidiano. E o terceiro acordo prevê compromisso dos dois países para prestar auxílio em situações de emergência na região de fronteira, às margens do rio Oiapoque. A assistência será feita pelo envio de peritos, de equipes ou outros meios de socorro. Pelo lado brasileiro, a missão será desempenhada pelo corpo de bombeiros do Amapá e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. Já pela França, a ajuda será feita por equipes do Serviço Departamental de Incêndio e Socorro e do Samu. O relator da matéria, o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, explicou que a ponte sobre o rio Oiapoque ainda não foi inaugurada devido a atrasos em obras de infraestrutura. Enquanto isso, a travessia é feita em pequenos barcos. O senador ressaltou que os acordos vão beneficiar as relações comercias do Brasil na região. (RANDOLFE) “Essa ponte não poderia ser usada, até agora, porque faltava, senhor presidente, esses três acordos. A data de hoje, senhor presidente, é uma data que cria todas as condições para a devida inauguração da ponte binacional. E com a inauguração da ponte binacional, o Amapá poderá ter uma relação direta com a Guiana Francesa, com o República do Suriname e constituir, assim, um mercado de mais de um milhão de pessoas”. (Repórter): O Senado também aprovou acordo de cooperação técnica com o Vanuatu. E de cooperação em agricultura com o Uzbe quistão. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.