CPI recebe relatório da Saúde sobre ações que dão transparência ao setor
LOC: A CPI DAS PRÓTESES RECEBEU HOJE RELATÓRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM AÇÕES QUE VISAM DAR MAIS TRANSPARÊNCIA AO SETOR.
LOC: O GOVERNO TAMBÉM VAI ENCAMINHAR, NOS PRÓXIMOS DIAS, UM PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA QUE CRIMINALIZA FRAUDES NO FORNECIMENTO OU NA PRESCRIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES NO PAÍS. REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC: No Brasil, próteses ou marca-passos, podem ser implantados em pacientes a preços quase 9 vezes superiores ao preço inicial e 6 vezes maior que em outros países, segundo o Ministério da Saúde. Um relatório elaborado em parceria com outras entidades do Poder Público aponta, ainda, a existência de cartéis que dificultam a negociação de preços que impõem variação dos valores de acordo com cada região. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, exemplificou que o marca-passo, dependendo do local onde é comprado, pode custar de 29 mil a 90 mil reais. Ele anunciou medidas de fiscalização e ações para combater esta e outras práticas no mercado de próteses.
(CHIORO) Nós estamos propondo medidas em 5 eixos: na regulação sanitária, na regulação econômica, na regulação do uso, ações de aprimoramento na gestão do SUS e proibições e penalidades.
(Repórter) O ministro ainda informou que o governo federal vai encaminhar ao Congresso um projeto para criminalizar fraudes no fornecimento, aquisição ou prescrição de órteses e próteses no Brasil. Pela proposta, passa a ser crime a obtenção de lucro ou vantagem ilícita na comercialização, prescrição ou uso deste material. A medida foi elogiada por representantes das Sociedades Brasileiras de Cardiologia e de Ortopedia. Na opinião do ortopedista Marco Antônio de Andrade, a categoria aguarda a adoção de medidas para qualificar o trabalho e os procedimentos nos hospitais. Entre elas, a criação do registro nacional de próteses para que os médicos saibam quais são as melhores em termos de qualidade. Para o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, as medidas são um avanço. Ele pediu o apoio do governo na aprovação de projetos ligados ao combate à pirataria de medicamentos.
(HUMBERTO) Dentro da Polícia Federal nós vamos ter uma divisão especial de combate à fraude na saúde e crimes contra saúde. O caso também vai envolver o tema da pirataria de medicamentos, de equipamentos, eu acho isso muito importante, mas o mais importante ainda não foi aprovado que é o que cria um sistema nacional de combate à pirataria.
(Repórter) O relatório do Grupo de Trabalho entregue à CPI está disponível na página do ministério da Saúde, em www.portalsaude.gov.br. Da Rádio Senado.
LOC: O GOVERNO TAMBÉM VAI ENCAMINHAR, NOS PRÓXIMOS DIAS, UM PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA QUE CRIMINALIZA FRAUDES NO FORNECIMENTO OU NA PRESCRIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES NO PAÍS. REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC: No Brasil, próteses ou marca-passos, podem ser implantados em pacientes a preços quase 9 vezes superiores ao preço inicial e 6 vezes maior que em outros países, segundo o Ministério da Saúde. Um relatório elaborado em parceria com outras entidades do Poder Público aponta, ainda, a existência de cartéis que dificultam a negociação de preços que impõem variação dos valores de acordo com cada região. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, exemplificou que o marca-passo, dependendo do local onde é comprado, pode custar de 29 mil a 90 mil reais. Ele anunciou medidas de fiscalização e ações para combater esta e outras práticas no mercado de próteses.
(CHIORO) Nós estamos propondo medidas em 5 eixos: na regulação sanitária, na regulação econômica, na regulação do uso, ações de aprimoramento na gestão do SUS e proibições e penalidades.
(Repórter) O ministro ainda informou que o governo federal vai encaminhar ao Congresso um projeto para criminalizar fraudes no fornecimento, aquisição ou prescrição de órteses e próteses no Brasil. Pela proposta, passa a ser crime a obtenção de lucro ou vantagem ilícita na comercialização, prescrição ou uso deste material. A medida foi elogiada por representantes das Sociedades Brasileiras de Cardiologia e de Ortopedia. Na opinião do ortopedista Marco Antônio de Andrade, a categoria aguarda a adoção de medidas para qualificar o trabalho e os procedimentos nos hospitais. Entre elas, a criação do registro nacional de próteses para que os médicos saibam quais são as melhores em termos de qualidade. Para o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, as medidas são um avanço. Ele pediu o apoio do governo na aprovação de projetos ligados ao combate à pirataria de medicamentos.
(HUMBERTO) Dentro da Polícia Federal nós vamos ter uma divisão especial de combate à fraude na saúde e crimes contra saúde. O caso também vai envolver o tema da pirataria de medicamentos, de equipamentos, eu acho isso muito importante, mas o mais importante ainda não foi aprovado que é o que cria um sistema nacional de combate à pirataria.
(Repórter) O relatório do Grupo de Trabalho entregue à CPI está disponível na página do ministério da Saúde, em www.portalsaude.gov.br. Da Rádio Senado.
