Comissão debate MP que aumenta tributação dos bancos
LOC: AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIU, NESTA TERÇA-FEIRA, A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUMENTA A TRIBUTAÇÃO DOS BANCOS.
LOC: NA AVALIAÇÃO DO GOVERNO, A MEDIDA É IMPORTANTE PARA QUE O BRASIL VOLTE A CRESCER. MAS PARA O REPRESENTANTE DA CNI, FLÁVIO CASTELO BRANCO, O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DOS BANCOS VAI AFETAR O SETOR PRODUTIVO E GERAR DESEMPREGO. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A Medida Provisória aumenta de 15 para 20% a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido dos bancos. Segundo o governo, os ajustes são necessários para estimular o desenvolvimento econômico. A representante do Ministério da Fazenda, Claudia Lúcia Pimentel, explicou que o setor financeiro foi escolhido por acumular lucros e ser um dos mais rentáveis nos últimos anos.
(Claudia Lúcia Pimentel) “Em relação a esses ajustes necessários, escolheu-se, digamos, um setor que ele tem, historicamente, uma situação mais favorecida em relação aos outros setores. Esse acréscimo, esse ajuste, adequando a questão da capacidade contributiva, deixando com uma contribuição mais adequada comparada com os demais setores”.
(Repórter) O representante da Federação Brasileira de Bancos, Murilo Portugal Filho, também concordou que ajustes fiscais são necessários para permitir a retomada do crescimento econômico em curto prazo. No entanto, ele não concordou que alguns setores sejam mais taxados do que outros.
(Murilo Portugal Filho) “Nós achamos que é injusto contribuintes que tenham a mesma capacidade contributiva serem submetidos a alíquotas diferenciadas. Dois contribuintes ou duas empresas que tenham a mesma renda ou mesmo lucro não devem ser submetidos a alíquotas diferenciadas apenas porque um atua num setor A e o outro atua num setor B”.
(Repórter) A medida provisória já recebeu 193 emendas. E a relatora da comissão, a senadora Glesi Hoffmann, do PT do Paraná, disse estar preocupada com a quantidade de matérias estranhas ao objeto da emepê. Todas as propostas serão discutidas e as que tiverem consenso serão acatadas em seu relatório, que será apresentado no início de agosto.
(Glesi Hoffmann) “São temas muito diversificados. Nós vamos fazer um esforço muito grande aqui, primeiro, com o objetivo da medida provisória, vamos considerar várias emendas que tratam desse tema e vamos considerar as demais propostas também. Nós vamos ter que fazer um esforço muito grande para aprovar a matéria aqui da forma mais consensual possível”.
(Repórter) Com a medida, o governo vai arrecadar de três a quatro bilhões de reais. O aumento da contribuição também vai atingir corretoras de câmbio, distribuidoras de valores mobiliários, seguradoras, empresas de capitalização e administradoras de cartão de crédito.
LOC: NA AVALIAÇÃO DO GOVERNO, A MEDIDA É IMPORTANTE PARA QUE O BRASIL VOLTE A CRESCER. MAS PARA O REPRESENTANTE DA CNI, FLÁVIO CASTELO BRANCO, O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DOS BANCOS VAI AFETAR O SETOR PRODUTIVO E GERAR DESEMPREGO. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A Medida Provisória aumenta de 15 para 20% a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido dos bancos. Segundo o governo, os ajustes são necessários para estimular o desenvolvimento econômico. A representante do Ministério da Fazenda, Claudia Lúcia Pimentel, explicou que o setor financeiro foi escolhido por acumular lucros e ser um dos mais rentáveis nos últimos anos.
(Claudia Lúcia Pimentel) “Em relação a esses ajustes necessários, escolheu-se, digamos, um setor que ele tem, historicamente, uma situação mais favorecida em relação aos outros setores. Esse acréscimo, esse ajuste, adequando a questão da capacidade contributiva, deixando com uma contribuição mais adequada comparada com os demais setores”.
(Repórter) O representante da Federação Brasileira de Bancos, Murilo Portugal Filho, também concordou que ajustes fiscais são necessários para permitir a retomada do crescimento econômico em curto prazo. No entanto, ele não concordou que alguns setores sejam mais taxados do que outros.
(Murilo Portugal Filho) “Nós achamos que é injusto contribuintes que tenham a mesma capacidade contributiva serem submetidos a alíquotas diferenciadas. Dois contribuintes ou duas empresas que tenham a mesma renda ou mesmo lucro não devem ser submetidos a alíquotas diferenciadas apenas porque um atua num setor A e o outro atua num setor B”.
(Repórter) A medida provisória já recebeu 193 emendas. E a relatora da comissão, a senadora Glesi Hoffmann, do PT do Paraná, disse estar preocupada com a quantidade de matérias estranhas ao objeto da emepê. Todas as propostas serão discutidas e as que tiverem consenso serão acatadas em seu relatório, que será apresentado no início de agosto.
(Glesi Hoffmann) “São temas muito diversificados. Nós vamos fazer um esforço muito grande aqui, primeiro, com o objetivo da medida provisória, vamos considerar várias emendas que tratam desse tema e vamos considerar as demais propostas também. Nós vamos ter que fazer um esforço muito grande para aprovar a matéria aqui da forma mais consensual possível”.
(Repórter) Com a medida, o governo vai arrecadar de três a quatro bilhões de reais. O aumento da contribuição também vai atingir corretoras de câmbio, distribuidoras de valores mobiliários, seguradoras, empresas de capitalização e administradoras de cartão de crédito.
