Contratos de trabalho poderão ser suspensos em caso de crise econômica — Rádio Senado

Contratos de trabalho poderão ser suspensos em caso de crise econômica

LOC: OS CONTRATOS DE TRABALHO PODEM SER SUSPENSOS EM CASOS DE CRISE ECONÔMICA.  

LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO QUE ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. OS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.  

TÉC: A proposta do senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, altera a CLT e permite a suspensão de contratos de trabalho em casos de crises econômicas, quando a empresa comprovar que não pode manter a produção ou o fornecimento de serviços. Pelo texto, a interrupção deve durar de dois a cinco meses e ser autorizada pelo empregado, sem o pagamento de indenizações e de encargos trabalhistas, como liberação do FGTS e o recolhimento do INSS. Durante o afastamento, também conhecido com layoff, o trabalhador vai receber uma bolsa de qualificação profissional, no mesmo valor do seguro desemprego. A proposta já foi discutida em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais e não é consenso entre patrões e empregados. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, é a favor do projeto, mas considera fundamental que seja feita uma consulta formal aos sindicatos antes da suspensão de contratos. Paim lembrou que quando era sindicalista participou de uma experiência semelhante e buscou garantir o emprego e evitar danos aos trabalhadores 

(Paim) Eu como sindicalista fiz com a Marsey Fergson, num momento de grande crise, foi redação de jornada com redução de salário, mas coloquei uma cláusula: se a empresa voltasse ao pico que estava antes, eles indenizariam os trabalhadores e a empresa aceitou. 

(REPÓRTER) Se aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, a matéria deve ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
26/05/2015, 12h29 - ATUALIZADO EM 26/05/2015, 12h29
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