CAE vota na terça PL que permite antecipação de receitas da exploração de petróleo
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VOTA NA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE PERMITE A ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.
LOC: ESSA ANTECIPAÇÃO PODERÁ SER PEDIDA POR ESTADOS E MUNICÍPIOS QUE TIVERAM PERDAS POR CONTA DA QUEDA DO PREÇO DO BARRIL DE PETRÓLEO NO MERCADO INTERNACIONAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A proposta é do senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro. Segundo ele, a queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional pode inviabilizar o funcionamento de algumas prefeituras. Crivella propõe que as prefeituras ou governos estaduais possam dar os royalties que serão arrecadados no futuro como garantia de empréstimos. Essas operações poderiam exceder os limites atuais de endividamento dos estados e municípios envolvidos. O senador explicou ainda que haverá um teto para essas operações, que será calculado com base na arrecadação dos últimos dois anos e nas projeções da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para 2015 e 2016.
(CRIVELLA) Eles só poderão contratar a diferença. Aquilo que foi extraído e pago em 2013 e 2014, em torno de três bilhões, agora será 2,5 bilhões, esses 500 milhões é que poderão ser contratados, dando por garantia os royalties.
(REPÓRTER) Mas a proposta levantou dúvidas na Comissão de Assuntos Econômicos. O senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, lembrou que a queda na receita não afetou apenas quem recebe royalties.
(FERNANDO BEZERRA) A frustração de receita ocorre com todos os Municípios brasileiros, de forma mais grave em relação às receitas de royalties, mas todos os Municípios brasileiros vão ter frustração de receita entre 2015 e 2016. Por que esses vão ser atendidos assim e os outros não?
(REPÓRTER) O projeto de resolução tem a recomendação favorável do relator, o senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe.
LOC: ESSA ANTECIPAÇÃO PODERÁ SER PEDIDA POR ESTADOS E MUNICÍPIOS QUE TIVERAM PERDAS POR CONTA DA QUEDA DO PREÇO DO BARRIL DE PETRÓLEO NO MERCADO INTERNACIONAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A proposta é do senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro. Segundo ele, a queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional pode inviabilizar o funcionamento de algumas prefeituras. Crivella propõe que as prefeituras ou governos estaduais possam dar os royalties que serão arrecadados no futuro como garantia de empréstimos. Essas operações poderiam exceder os limites atuais de endividamento dos estados e municípios envolvidos. O senador explicou ainda que haverá um teto para essas operações, que será calculado com base na arrecadação dos últimos dois anos e nas projeções da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para 2015 e 2016.
(CRIVELLA) Eles só poderão contratar a diferença. Aquilo que foi extraído e pago em 2013 e 2014, em torno de três bilhões, agora será 2,5 bilhões, esses 500 milhões é que poderão ser contratados, dando por garantia os royalties.
(REPÓRTER) Mas a proposta levantou dúvidas na Comissão de Assuntos Econômicos. O senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, lembrou que a queda na receita não afetou apenas quem recebe royalties.
(FERNANDO BEZERRA) A frustração de receita ocorre com todos os Municípios brasileiros, de forma mais grave em relação às receitas de royalties, mas todos os Municípios brasileiros vão ter frustração de receita entre 2015 e 2016. Por que esses vão ser atendidos assim e os outros não?
(REPÓRTER) O projeto de resolução tem a recomendação favorável do relator, o senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe.
