CDH vai debater regulamentação do aborto nesta terça-feira
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI DISCUTIR O ABORTO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA. SERÁ O PRIMEIRO DEBATE SOBRE A SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ.
LOC: A AUDIÊNCIA SERÁ INTERATIVA. QUEM TIVER INTERESSE PODERÁ PARTICIPAR COM COMENTÁRIOS OU PERGUNTAS PELO ALÔ SENADO, TELEFONE 0800-61-22-11 OU PELO PORTAL E-CIDADANIA NO SITE DO SENADO. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A sugestão de projeto de lei é de iniciativa popular. Chegou ao Senado por meio do Portal e-Cidadania, com o apoio de mais de 20 mil pessoas. De acordo com a proposta, a mulher poderá realizar aborto voluntário pelo Sistema Único de Saúde até as doze primeiras semanas de gestação. Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida quando a mulher sofreu violência sexual, se a gestação põe em risco sua vida, ou se o bebê for anencéfalo. A audiência pública foi requerida pelo relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos, senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, e pelo presidente da comissão, o senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul. Magno Malta ressaltou que quer ouvir os segmentos envolvidos antes de apresentar seu relatório.
(Magno Malta) “Eu pedi as audiências públicas. Porque as pessoas achavam que de pronto eu ia dar um relatório. Nunca eu ia dar relatório sem ter debate. De maneira nenhuma. Nós vamos debater. Nós gostaríamos de ver debatendo o tema aqui, a favor e contra, técnico, especialista, psicólogo, religiosos, quem a gente entender que deva debater”.
(Repórter) Para discutir o tema nesta primeira audiência, foram convidados o secretário-geral do Conselho Federal de Medicina, Henrique Batista e Silva; a representante do Ministério da Saúde, Maria Esther de Albuquerque Vilela; entre outros especialistas no assunto. A sugestão popular precisa ser aprovada na CDH para, então, ser transformada em projeto de lei de autoria da comissão. Se rejeitada, é arquivada. Como a audiência na CDH será interativa, as pessoas poderão participar com perguntas ou sugestões pelo Alô Senado, telefone 0800-61-22-11, e também pelo E-Cidadania em www.senado.gov.br/ecidadania.
LOC: A AUDIÊNCIA SERÁ INTERATIVA. QUEM TIVER INTERESSE PODERÁ PARTICIPAR COM COMENTÁRIOS OU PERGUNTAS PELO ALÔ SENADO, TELEFONE 0800-61-22-11 OU PELO PORTAL E-CIDADANIA NO SITE DO SENADO. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A sugestão de projeto de lei é de iniciativa popular. Chegou ao Senado por meio do Portal e-Cidadania, com o apoio de mais de 20 mil pessoas. De acordo com a proposta, a mulher poderá realizar aborto voluntário pelo Sistema Único de Saúde até as doze primeiras semanas de gestação. Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida quando a mulher sofreu violência sexual, se a gestação põe em risco sua vida, ou se o bebê for anencéfalo. A audiência pública foi requerida pelo relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos, senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, e pelo presidente da comissão, o senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul. Magno Malta ressaltou que quer ouvir os segmentos envolvidos antes de apresentar seu relatório.
(Magno Malta) “Eu pedi as audiências públicas. Porque as pessoas achavam que de pronto eu ia dar um relatório. Nunca eu ia dar relatório sem ter debate. De maneira nenhuma. Nós vamos debater. Nós gostaríamos de ver debatendo o tema aqui, a favor e contra, técnico, especialista, psicólogo, religiosos, quem a gente entender que deva debater”.
(Repórter) Para discutir o tema nesta primeira audiência, foram convidados o secretário-geral do Conselho Federal de Medicina, Henrique Batista e Silva; a representante do Ministério da Saúde, Maria Esther de Albuquerque Vilela; entre outros especialistas no assunto. A sugestão popular precisa ser aprovada na CDH para, então, ser transformada em projeto de lei de autoria da comissão. Se rejeitada, é arquivada. Como a audiência na CDH será interativa, as pessoas poderão participar com perguntas ou sugestões pelo Alô Senado, telefone 0800-61-22-11, e também pelo E-Cidadania em www.senado.gov.br/ecidadania.
