Projeto que criminaliza a homofobia será arquivado
LOC: O PROJETO DE LEI QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA VAI SER DEFINITIVAMENTE ARQUIVADO ATÉ O FIM DE JANEIRO.
LOC: MAS A SENADORA MARTA SUPLICY, DO PT DE SÃO PAULO, QUE INCLUIR O DEBATE SOBRE A HOMOFOBIA NA DISCUSSÃO DO NOVO CÓDIGO PENAL. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: O regimento interno do Senado impõe o arquivamento de todas as propostas que estão em análise há mais de duas legislaturas. Cada legislatura corresponde ao período de quatro anos coincidente com os mandatos dos deputados. É o caso do projeto de lei da Câmara 122 de 2006, da ex-deputada federal Iara Bernardi, que torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e sexo. O autor do crime fica sujeito as penas de prisão e de pagamento de multas. Apesar do arquivamento da proposta, a senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, vai insistir para que a discussão sobre a homofobia seja incorporada ao texto do novo Código Penal em análise no Senado. Ela espera que esse debate possa esclarecer de uma vez um dos principais entraves do projeto: o de que ele fere a liberdade de os religiosos pregarem contra a homossexualidade:
(MARTA SUPLICY) Não é uma lei que tenha a ver com as Igrejas, ou com o que os padres, ou com o que pastores, ou com o que as comunidades religiosas falam dentro de quatro paredes, ou pregam ou acreditam. De jeito nenhum. O Brasil é um país livre de pensamento. Agora você não pode ser livre para desprezar, maltratar, agredir como se você tivesse dito uma bobagem para alguém. Ai não. Nós temos que fazer com que da nossa sociedade um espaço civilizado.
(REPÓRTER) Em entrevista à Agência Senado, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, disse que os movimentos sociais não devem se opor ao arquivamento do PLC 122. Segundo ela, a proposta foi estigmatizada e descaracterizada durante os mais de oito anos de tramitação no Senado. Ana Rita afirmou que outra saída seria a apresentação de uma nova proposta, com uma nova redação.
LOC: MAS A SENADORA MARTA SUPLICY, DO PT DE SÃO PAULO, QUE INCLUIR O DEBATE SOBRE A HOMOFOBIA NA DISCUSSÃO DO NOVO CÓDIGO PENAL. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: O regimento interno do Senado impõe o arquivamento de todas as propostas que estão em análise há mais de duas legislaturas. Cada legislatura corresponde ao período de quatro anos coincidente com os mandatos dos deputados. É o caso do projeto de lei da Câmara 122 de 2006, da ex-deputada federal Iara Bernardi, que torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e sexo. O autor do crime fica sujeito as penas de prisão e de pagamento de multas. Apesar do arquivamento da proposta, a senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, vai insistir para que a discussão sobre a homofobia seja incorporada ao texto do novo Código Penal em análise no Senado. Ela espera que esse debate possa esclarecer de uma vez um dos principais entraves do projeto: o de que ele fere a liberdade de os religiosos pregarem contra a homossexualidade:
(MARTA SUPLICY) Não é uma lei que tenha a ver com as Igrejas, ou com o que os padres, ou com o que pastores, ou com o que as comunidades religiosas falam dentro de quatro paredes, ou pregam ou acreditam. De jeito nenhum. O Brasil é um país livre de pensamento. Agora você não pode ser livre para desprezar, maltratar, agredir como se você tivesse dito uma bobagem para alguém. Ai não. Nós temos que fazer com que da nossa sociedade um espaço civilizado.
(REPÓRTER) Em entrevista à Agência Senado, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, disse que os movimentos sociais não devem se opor ao arquivamento do PLC 122. Segundo ela, a proposta foi estigmatizada e descaracterizada durante os mais de oito anos de tramitação no Senado. Ana Rita afirmou que outra saída seria a apresentação de uma nova proposta, com uma nova redação.
