CAE pode concluir votação do marco legal do cooperativismo na terça-feira
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE CONCLUIR NA TERÇA-FEIRA A VOTAÇÃO DO MARCO LEGAL DO COOPERATIVISMO, DEPOIS DE 15 ANOS DE DEBATE NO SENADO.
LOC: AS COMISSÕES PODEM VOTAR AINDA A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E A REVALIDAÇÃO SIMPLIFICADA DE DIPLOMAS DE MEDICINA. CONFIRA A AGENDA COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) A atualização da Lei Geral do Cooperativismo, que é de 1971, está em análise no Senado desde 99. Duas propostas analisadas em conjunto, do ex-senador Osmar Dias e de Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, tratam do tema, mas divergem quanto à liberdade de associação. A de Osmar Dias define dois representantes para o cooperativismo nacional, a Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB – e a União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias, Unicopas. A proposta de Suplicy deixa as cooperativas livres para se organizarem da forma que julgarem melhor. A relatora na Comissão de Assuntos Econômicos, Gleisi Hoffmann, preferiu liberar as entidades, que poderão se filiar à OCB, à Unicopas, a nenhuma ou até mesmo às duas. A senadora do PT do Paraná agradeceu o empenho de Suplicy e às organizações, por cederem.
(Gleisi Hoffmann) Quero fazer uma homenagem muito especial ao senador Suplicy, que se dedicou muito a essa matéria e que colocou pontos importantes, democratizando o acesso ao sistema cooperativista. E quero fazer também um agradecimento e uma menção especial à OCB e à Unicopas, pela maturidade durante o processo de discussão e por nós podermos ter chegado a esse consenso depois de tantos anos de tramitação nesta Casa.
(Repórter) A proposta permite que empresas participem de cooperativas, desde que atuem na mesma atividade econômica que os outros cooperados; que uma cooperativa abra seu o capital mediante emissão de certificados; e garante que participe de licitações públicas. A CAE vai ainda receber o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para debater a política monetária. Também na terça, a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor vota projetos que tornam obrigatória a venda de remédios fracionados. Já a de Educação analisa uma proposta que permite que o empregador dê bolsas de estudo técnicas e profissionalizantes para os dependentes dos trabalhadores. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Sociais debate os chamados “medicamentos órfãos”, voltados para doenças raras e que por isso não despertam o interesse da indústria farmacêutica. Já a Comissão de Relações Exteriores pode votar a nova Lei de Migração, enquanto a de Agricultura analisa a Política de Apoio ao Agrotóxico Natural. Na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais volta a se reunir para analisar proposta que simplifica a revalidação de diplomas estrangeiros de medicina. E a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo deve votar o relatório do grupo de trabalho que debateu a estruturação dos destinos turísticos brasileiros.
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA TEM DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MARCADAS PARA SEGUNDA-FEIRA. A PRIMEIRA, SOBRE O DECRETO PRESIDENCIAL DA POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL. A SEGUNDA SOBRE O PAPEL DAS TV’S COMUNITÁRIAS PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO.
LOC: E NA TERÇA, A CDH VOLTA A SE REUNIR PARA DISCUTIR O VÍRUS EBOLA.
LOC: AS COMISSÕES PODEM VOTAR AINDA A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E A REVALIDAÇÃO SIMPLIFICADA DE DIPLOMAS DE MEDICINA. CONFIRA A AGENDA COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) A atualização da Lei Geral do Cooperativismo, que é de 1971, está em análise no Senado desde 99. Duas propostas analisadas em conjunto, do ex-senador Osmar Dias e de Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, tratam do tema, mas divergem quanto à liberdade de associação. A de Osmar Dias define dois representantes para o cooperativismo nacional, a Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB – e a União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias, Unicopas. A proposta de Suplicy deixa as cooperativas livres para se organizarem da forma que julgarem melhor. A relatora na Comissão de Assuntos Econômicos, Gleisi Hoffmann, preferiu liberar as entidades, que poderão se filiar à OCB, à Unicopas, a nenhuma ou até mesmo às duas. A senadora do PT do Paraná agradeceu o empenho de Suplicy e às organizações, por cederem.
(Gleisi Hoffmann) Quero fazer uma homenagem muito especial ao senador Suplicy, que se dedicou muito a essa matéria e que colocou pontos importantes, democratizando o acesso ao sistema cooperativista. E quero fazer também um agradecimento e uma menção especial à OCB e à Unicopas, pela maturidade durante o processo de discussão e por nós podermos ter chegado a esse consenso depois de tantos anos de tramitação nesta Casa.
(Repórter) A proposta permite que empresas participem de cooperativas, desde que atuem na mesma atividade econômica que os outros cooperados; que uma cooperativa abra seu o capital mediante emissão de certificados; e garante que participe de licitações públicas. A CAE vai ainda receber o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para debater a política monetária. Também na terça, a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor vota projetos que tornam obrigatória a venda de remédios fracionados. Já a de Educação analisa uma proposta que permite que o empregador dê bolsas de estudo técnicas e profissionalizantes para os dependentes dos trabalhadores. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Sociais debate os chamados “medicamentos órfãos”, voltados para doenças raras e que por isso não despertam o interesse da indústria farmacêutica. Já a Comissão de Relações Exteriores pode votar a nova Lei de Migração, enquanto a de Agricultura analisa a Política de Apoio ao Agrotóxico Natural. Na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais volta a se reunir para analisar proposta que simplifica a revalidação de diplomas estrangeiros de medicina. E a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo deve votar o relatório do grupo de trabalho que debateu a estruturação dos destinos turísticos brasileiros.
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA TEM DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MARCADAS PARA SEGUNDA-FEIRA. A PRIMEIRA, SOBRE O DECRETO PRESIDENCIAL DA POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL. A SEGUNDA SOBRE O PAPEL DAS TV’S COMUNITÁRIAS PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO.
LOC: E NA TERÇA, A CDH VOLTA A SE REUNIR PARA DISCUTIR O VÍRUS EBOLA.
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