Senado aprova projeto que prioriza guarda compartilhada em caso de separação — Rádio Senado

Senado aprova projeto que prioriza guarda compartilhada em caso de separação

LOC: O SENADO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE PRIORIZA A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS EM CASO DE SEPARAÇÃO DOS PAIS.  

LOC: A PROPOSTA, AGORA, SEGUE PARA SANÇÃO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.  

TÉC: Depois da separação de um casal, existem dois tipos de guarda para os filhos: a compartilhada e a que dá esse direito apenas a um dos pais, deixando o outro como visitante do próprio filho. Segundo especialistas, a guarda por apenas um dos pais não oferece segurança e estabilidade à criança, e pode provocar conflitos e problemas psicológicos, muitos deles, irremediáveis. Já a guarda compartilhada alterna a guarda entre o pai e a mãe, que dividem a responsabilidade pelos filhos. Pelo projeto aprovado no Senado, a guarda será compartilhada entre os pais, mesmo em caso de separação não consensual. Pelo texto, o compartilhamento só não acontecerá se um dos pais não quiser. O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, senador Jayme Campos, do Democratas do Mato Grosso, disse que apesar de a guarda compartilhada já estar prevista na legislação, apenas seis por cento das decisões dão ao pai e à mãe a responsabilidade conjunta pelo filho. 

(JAYME) Que a eficácia da nova lei possa logo vir a beneficiar mais de 20 milhões de crianças e adolescentes, filhos de pais separados. A proposição se apresenta como meio de evitar que as crianças e adolescentes sejam utilizados, por motivos estranhos aos seus interesses, no artifício para prejudicar em outro momento da separação ou da definição da guarda. 

(REPÓRTER) Para a senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, a proposta coloca os pais no mesmo nível de responsabilidade pelos filhos. 

(MARTA) Com esse instrumento, nós vamos dar uma oportunidade às crianças, às famílias, diminuição da briga, dos conflitos e do toma cá dá lá, que, muitas vezes, são suscitados em questões de separação. Coloca pai e mãe com a mesma oportunidade, com os mesmos direitos. 

(REPÓRTER) O autor da proposta, o deputado Arnaldo Faria de Sá, acompanhou a votação no Senado. A matéria, agora, segue para sanção presidencial.
26/11/2014, 04h55 - ATUALIZADO EM 26/11/2014, 04h55
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