Relator se reúne com Confaz para debater projeto que trata do ICMS
LOC: O SENADOR LUIZ HENRIQUE SE REUNIU NESTA TERÇA-FEIRA COM REPRESENTANTES DO CONFAZ PARA DISCUTIR AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO QUE CONVALIDA INCENTIVOS FISCAIS.
LOC: ELE SE COMPROMETEU EM ENTREGAR UM RELATÓRIO QUE GARANTA SEGURANÇA JURÍDICA ATÉ A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER LUCYENNE LANDIM.
(Repórter) O projeto de Lei complementar da senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, permite que incentivos fiscais e financeiros vinculados ao ICMS sejam concedidos sem a aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. Hoje, esses benefícios só podem ser liberados com a aprovação de todos os membros do Confaz. Um substitutivo do senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, que é relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos, estabelece a redução do quórum para dois terços dos estados e um terço das unidades federadas de cada região do país. Durante a reunião com os membros do Confaz, o senador fixou em dois anos o prazo para a validade dos benefícios comerciais. Luiz Henrique se comprometeu em entregar um texto que garanta segurança jurídica para os estados e para as empresas, e destacou vários pontos positivos do projeto.
(Luiz Henrique) Vai acelerar o crescimento, vai aumentar a taxa de crescimento do PIB, vai ampliar os investimentos públicos, acionar a economia... Eu não vejo nada de ruim nesse projeto.
(Repórter) O senador Luiz Henrique pretende aprovar o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos até a próxima terça-feira, dia 25 de novembro. Ainda no encontro, os representantes do Confaz fizeram um apelo para que seja aprovada, na Câmara dos Deputados, a PEC do comércio eletrônico, que regulariza a cobrança de impostos sobre produtos comercializados pela internet. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, afirmou que fará um esforço para que a proposta seja aprovada até a próxima semana.
LOC: ELE SE COMPROMETEU EM ENTREGAR UM RELATÓRIO QUE GARANTA SEGURANÇA JURÍDICA ATÉ A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER LUCYENNE LANDIM.
(Repórter) O projeto de Lei complementar da senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, permite que incentivos fiscais e financeiros vinculados ao ICMS sejam concedidos sem a aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. Hoje, esses benefícios só podem ser liberados com a aprovação de todos os membros do Confaz. Um substitutivo do senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, que é relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos, estabelece a redução do quórum para dois terços dos estados e um terço das unidades federadas de cada região do país. Durante a reunião com os membros do Confaz, o senador fixou em dois anos o prazo para a validade dos benefícios comerciais. Luiz Henrique se comprometeu em entregar um texto que garanta segurança jurídica para os estados e para as empresas, e destacou vários pontos positivos do projeto.
(Luiz Henrique) Vai acelerar o crescimento, vai aumentar a taxa de crescimento do PIB, vai ampliar os investimentos públicos, acionar a economia... Eu não vejo nada de ruim nesse projeto.
(Repórter) O senador Luiz Henrique pretende aprovar o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos até a próxima terça-feira, dia 25 de novembro. Ainda no encontro, os representantes do Confaz fizeram um apelo para que seja aprovada, na Câmara dos Deputados, a PEC do comércio eletrônico, que regulariza a cobrança de impostos sobre produtos comercializados pela internet. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, afirmou que fará um esforço para que a proposta seja aprovada até a próxima semana.
