Dispensar farmacêuticos é um absurdo, diz presidente do CFF — Rádio Senado

Dispensar farmacêuticos é um absurdo, diz presidente do CFF

LOC: EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARLAMENTARES E ESPECIALISTAS DEBATERAM A MEDIDA PROVISÓRIA 653 DE 2014.  

LOC: A MP DISPENSA A EXIGÊNCIA DE FARMACÊUTICO, COM FORMAÇÃO SUPERIOR, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO EM FARMÁCIAS ENQUADRADAS COMO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.  

(Repórter) A exigência de profissional farmacêutico como responsável técnico em farmácias e drogarias foi estabelecida pela Lei 13.021, de agosto de 2014. Mas a Medida Provisória 653, editada dias depois da aprovação da lei, dispensa a presença desses profissionais, em farmácias caracterizadas como micro e pequenas empresas. Para o presidente do Conselho Federal de Farmácia Walter da Silva Jorge, a medida pode trazer sérias consequências à saúde da população. 

(Walter Jorge) “O que a Medida Provisória pretende é que o tratamento diferenciado para essas empresas inclua também ter ou não farmacêutico. O que indiscutivelmente é um grande absurdo. O que nós temos que discutir é a solução dos rincões. Podemos concordar que em determinadas localidades distantes pode em algum momento não haver farmacêuticos, mas essa carência de profissionais é igual a de todos os profissionais da área da saúde.” 

(Repórter) A presidente da comissão mista que analisa a proposta, senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, discorda. Para ela, a medida provisória não traz qualquer prejuízo. 

(Vanessa Grazziotin) “Nós nos perguntamos muito por que dessa medida provisória. Poderia ser considerado inócuo se não fosse a seguinte interpretação. Pode, através de uma autorização e somente através disto, uma autorização da vigilância sanitária, nos locais de difícil acesso, onde não tenha profissional de nível superior, essas podem ser autorizadas a funcionar sem o técnico.” 

(Repórter) Participaram da audiência representantes dos conselhos regionais de farmácia e do Ministério da Saúde. O relatório preliminar será apresentado nesta quinta-feira pelo relator, deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba.
11/11/2014, 05h32 - ATUALIZADO EM 11/11/2014, 05h32
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