Comissão aprova MP que prevê incentivos à aviação regional
LOC: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISOU A MEDIDA PROVISÓRIA 652 APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O RELATÓRIO DO SENADOR FLEXA RIBEIRO.
LOC: UM DOS OBJETIVOS DA MP É AUMENTAR O ACESSO AO TRANSPORTE AÉREO ENTRE AS REGIÕES DO PAÍS. REPÓRTER LUCYENNE LANDIM.
(Repórter) A Medida Provisória 652 cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional e dá significado ao termo “regional”. Nesta classificação entram as rotas que tem como voos de origem ou destino algum aeroporto regional. Já aeroportos regionais são os de pequeno e médio portes com movimentação de até 600 mil passageiros por ano. Para os aeroportos situados na Amazônia Legal, esse limite se estende para até 800 mil passageiros. O principal objetivo é popularizar o acesso ao transporte aéreo no país. E um dos caminhos para isso é estimular a concorrência entre empresas que fazem trajetos regionais, como explica o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, que foi relator da MP.
(Flexa Ribeiro) As tarifas só serão reduzidas se houver concorrência. Se um trecho regional for coberto por uma única empresa, ela vai ditar a tarifa naquele trecho. Quanto mais tiverem, melhor, para que o usuário seja atendido e possa fazer a sua viagem com o menor custo possível.
(Repórter) A MP reserva ainda 30% do Fundo Nacional da Aviação Civil para subsidiar o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. Recursos que também devem ser utilizados na redução de tarifas, como destaca Flexa Ribeiro.
(Flexa Ribeiro) Eu espero que as empresas usem essa subvenção para reduzir a tarifa, porque senão não tem sentido você estar transferindo recurso público para empresa privada que não gere nenhum ganho para a sociedade.
(Repórter) O Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional será válido por cinco anos. Mas, para a medida entrar em vigor, a MP precisa ser aprovada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes do dia 24 de novembro, quando perde a validade.
LOC: UM DOS OBJETIVOS DA MP É AUMENTAR O ACESSO AO TRANSPORTE AÉREO ENTRE AS REGIÕES DO PAÍS. REPÓRTER LUCYENNE LANDIM.
(Repórter) A Medida Provisória 652 cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional e dá significado ao termo “regional”. Nesta classificação entram as rotas que tem como voos de origem ou destino algum aeroporto regional. Já aeroportos regionais são os de pequeno e médio portes com movimentação de até 600 mil passageiros por ano. Para os aeroportos situados na Amazônia Legal, esse limite se estende para até 800 mil passageiros. O principal objetivo é popularizar o acesso ao transporte aéreo no país. E um dos caminhos para isso é estimular a concorrência entre empresas que fazem trajetos regionais, como explica o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, que foi relator da MP.
(Flexa Ribeiro) As tarifas só serão reduzidas se houver concorrência. Se um trecho regional for coberto por uma única empresa, ela vai ditar a tarifa naquele trecho. Quanto mais tiverem, melhor, para que o usuário seja atendido e possa fazer a sua viagem com o menor custo possível.
(Repórter) A MP reserva ainda 30% do Fundo Nacional da Aviação Civil para subsidiar o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. Recursos que também devem ser utilizados na redução de tarifas, como destaca Flexa Ribeiro.
(Flexa Ribeiro) Eu espero que as empresas usem essa subvenção para reduzir a tarifa, porque senão não tem sentido você estar transferindo recurso público para empresa privada que não gere nenhum ganho para a sociedade.
(Repórter) O Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional será válido por cinco anos. Mas, para a medida entrar em vigor, a MP precisa ser aprovada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes do dia 24 de novembro, quando perde a validade.
