CAE aprova PL que substitui alíquota previdenciária paga por fundações
LOC: AS FUNDAÇÕES TAMBÉM PODERÃO SUBSTITUIR AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE VINTE POR CENTO SOBRE A FOLHA POR UMA ALÍQUOTA DE NO MÁXIMO DOIS POR CENTO SOBRE A RECEITA.
LOC: É O QUE PROPÕE PROJETO DE LEI QUE FOI APROVADO NA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Uma lei de 2011 autorizou empresas e cooperativas de alguns setores da economia a trocarem, temporariamente, a contribuição previdenciária patronal, de vinte por cento sobre a folha, por uma contribuição entre um e dois por cento sobre o faturamento. O objetivo da medida era formalizar as relações de trabalho e fomentar as atividades dos setores beneficiados. Mas na avaliação da senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, a medida cometeu uma injustiça ao deixar as fundações de fora. Por isso ela apresentou projeto de lei para permitir a inclusão dessas entidades no regime temporário de substituição de tributos. Ana Amélia destacou que apesar de não terem fins lucrativos, as fundações também possuem encargos trabalhistas e precisam de toda a ajuda possível para que possam alcançar seus objetivos. A senadora deu o exemplo das rádios que pertencem a fundações.
(ANA AMÉLIA) No Rio Grande do Sul, as fundações têm um papel muito relevante. Elas não são empresas ou radiodifusoras muito focadas no lucro, mas há a prestação de um bom serviço de informação. A Abert está apoiando também essa causa.
(REPÓRTER): O próximo passo da proposta é a votação na Comissão de Assuntos Sociais. Se aprovada na CAS, pode seguir para a análise da Câmara dos Deputados.
LOC: É O QUE PROPÕE PROJETO DE LEI QUE FOI APROVADO NA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Uma lei de 2011 autorizou empresas e cooperativas de alguns setores da economia a trocarem, temporariamente, a contribuição previdenciária patronal, de vinte por cento sobre a folha, por uma contribuição entre um e dois por cento sobre o faturamento. O objetivo da medida era formalizar as relações de trabalho e fomentar as atividades dos setores beneficiados. Mas na avaliação da senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, a medida cometeu uma injustiça ao deixar as fundações de fora. Por isso ela apresentou projeto de lei para permitir a inclusão dessas entidades no regime temporário de substituição de tributos. Ana Amélia destacou que apesar de não terem fins lucrativos, as fundações também possuem encargos trabalhistas e precisam de toda a ajuda possível para que possam alcançar seus objetivos. A senadora deu o exemplo das rádios que pertencem a fundações.
(ANA AMÉLIA) No Rio Grande do Sul, as fundações têm um papel muito relevante. Elas não são empresas ou radiodifusoras muito focadas no lucro, mas há a prestação de um bom serviço de informação. A Abert está apoiando também essa causa.
(REPÓRTER): O próximo passo da proposta é a votação na Comissão de Assuntos Sociais. Se aprovada na CAS, pode seguir para a análise da Câmara dos Deputados.
