CMA aprova projeto que cria regras rígidas para venda de fogos de artifício
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA UM PROJETO QUE CRIA REGRAS MAIS RÍGIDAS E RESTRIÇÕES PARA A FABRICAÇÃO, VENDA E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.
LOC: A PROPOSTA PROÍBE A VENDA DE EXPLOSIVOS PARA MENORES DE DEZOITO ANOS E A UTILIZAÇÃO PERTO DE ESCOLAS E HOSPITAIS. O OBJETIVO É IMPEDIR ACIDENTES. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
A proposta do senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, cria regras mais rigorosas e seguras para fabricação, a venda e a utilização de fogos de artifício. O projeto também estabelece punições e sanções pelo mau uso dos artefatos. Entre outros pontos, o texto proíbe a venda de fogos e explosivos não certificados pelo órgão competente, fora das lojas credenciadas e para menores de 18 anos. Também impede a fabricação, o comércio e a queima de balões pirotécnicos e fogos que empregam altos explosivos. A iniciativa ainda determina a instalação de fábricas somente em áreas rurais e não permite o uso desse material perto de hospitais, escolas, postos de combustível e vias públicas. Segundo o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, o objetivo é modernizar a atual legislação, criada em 1942, e impedir os acidentes causados principalmente pela baixa qualidade do artefato ou por mau uso.
(Flexa) O projeto colabora para regulamentar o setor pirotécnico. Os fogos de artifício são produtos de risco na economia brasileira.
(REPÓRTER) O projeto estabelece que os fogos devem ser classificados de acordo com a ordem crescente de perigo e mantém o cadastro de compradores dos fogos de uso restrito. O texto deve ser analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos.
LOC: A PROPOSTA PROÍBE A VENDA DE EXPLOSIVOS PARA MENORES DE DEZOITO ANOS E A UTILIZAÇÃO PERTO DE ESCOLAS E HOSPITAIS. O OBJETIVO É IMPEDIR ACIDENTES. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
A proposta do senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, cria regras mais rigorosas e seguras para fabricação, a venda e a utilização de fogos de artifício. O projeto também estabelece punições e sanções pelo mau uso dos artefatos. Entre outros pontos, o texto proíbe a venda de fogos e explosivos não certificados pelo órgão competente, fora das lojas credenciadas e para menores de 18 anos. Também impede a fabricação, o comércio e a queima de balões pirotécnicos e fogos que empregam altos explosivos. A iniciativa ainda determina a instalação de fábricas somente em áreas rurais e não permite o uso desse material perto de hospitais, escolas, postos de combustível e vias públicas. Segundo o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, o objetivo é modernizar a atual legislação, criada em 1942, e impedir os acidentes causados principalmente pela baixa qualidade do artefato ou por mau uso.
(Flexa) O projeto colabora para regulamentar o setor pirotécnico. Os fogos de artifício são produtos de risco na economia brasileira.
(REPÓRTER) O projeto estabelece que os fogos devem ser classificados de acordo com a ordem crescente de perigo e mantém o cadastro de compradores dos fogos de uso restrito. O texto deve ser analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos.
