Senado deve debater Lei Geral das Religiões somente após as eleições
LOC: A LEI GERAL DAS RELIGIÕES SÓ DEVE SER DISCUTIDA NO SENADO APÓS AS ELEIÇÕES.
LOC: O PROJETO, QUE GARANTE TRATAMENTO IGUAL A TODOS OS GRUPOS RELIGIOSOS, ESTÁ NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E JÁ TEM NOVO RELATOR. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) O projeto conhecido como Lei Geral das Religiões estende aos demais grupos religiosos os benefícios concedidos à Igreja Católica em acordo firmado em 2008 entre Brasil e Vaticano. Entre eles, está a isenção fiscal a entidades religiosas. A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República confirmou que o Governo defende a aprovação da Lei Geral das Religiões. No entanto, a responsabilidade de decidir se o projeto será analisado ou não em regime de urgência é do Congresso Nacional. Membro da Frente Parlamentar Evangélica, o senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, critica a proposta de acelerar a votação. Para ele, a discussão sobre o assunto ainda precisa ser aprofundada.
(Magno Malta) “Ela vem engavetada aí, ninguém nunca teve interesse e não tinha interesse nenhum de votar. O combinado da semana para votação de esforço concentrado já passou. Aí só vão voltar agora depois das eleições. Quer dizer, precisa ser muito bem estudada, precisa ser muito bem emendada.”
(Repórter) O tema já foi discutido nas comissões de Educação e de Assuntos Sociais, onde foi relatado pelo senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo. Em seguida, foi encaminhado ao plenário, mas, como não foi votado, acabou voltando à Comissão de Assuntos Econômicos. Na opinião de Suplicy, a proposta está pronta para ser apreciada em plenário.
(Eduardo Suplicy) “Da minha parte está. Fiz aqui a minha contribuição depois de ter dado a possibilidade dos mais diversos segmentos religiosos, seja a igreja católica, seja as igrejas evangélicas, os protestantes também, as religiões de tradição afro-brasileira, judaicas e outras, todas foram ouvidas para que chegássemos a esse parecer.”.
(Repórter) A proposta também dispõe sobre assistência religiosa em presídios e hospitais, ensino religioso em escolas públicas e proteção aos locais de culto e suas liturgias. O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, foi designado em agosto novo relator da Lei Geral das Religiões. Ele afirmou que só vai se posicionar sobre o projeto após as eleições.
LOC: O PROJETO, QUE GARANTE TRATAMENTO IGUAL A TODOS OS GRUPOS RELIGIOSOS, ESTÁ NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E JÁ TEM NOVO RELATOR. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) O projeto conhecido como Lei Geral das Religiões estende aos demais grupos religiosos os benefícios concedidos à Igreja Católica em acordo firmado em 2008 entre Brasil e Vaticano. Entre eles, está a isenção fiscal a entidades religiosas. A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República confirmou que o Governo defende a aprovação da Lei Geral das Religiões. No entanto, a responsabilidade de decidir se o projeto será analisado ou não em regime de urgência é do Congresso Nacional. Membro da Frente Parlamentar Evangélica, o senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, critica a proposta de acelerar a votação. Para ele, a discussão sobre o assunto ainda precisa ser aprofundada.
(Magno Malta) “Ela vem engavetada aí, ninguém nunca teve interesse e não tinha interesse nenhum de votar. O combinado da semana para votação de esforço concentrado já passou. Aí só vão voltar agora depois das eleições. Quer dizer, precisa ser muito bem estudada, precisa ser muito bem emendada.”
(Repórter) O tema já foi discutido nas comissões de Educação e de Assuntos Sociais, onde foi relatado pelo senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo. Em seguida, foi encaminhado ao plenário, mas, como não foi votado, acabou voltando à Comissão de Assuntos Econômicos. Na opinião de Suplicy, a proposta está pronta para ser apreciada em plenário.
(Eduardo Suplicy) “Da minha parte está. Fiz aqui a minha contribuição depois de ter dado a possibilidade dos mais diversos segmentos religiosos, seja a igreja católica, seja as igrejas evangélicas, os protestantes também, as religiões de tradição afro-brasileira, judaicas e outras, todas foram ouvidas para que chegássemos a esse parecer.”.
(Repórter) A proposta também dispõe sobre assistência religiosa em presídios e hospitais, ensino religioso em escolas públicas e proteção aos locais de culto e suas liturgias. O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, foi designado em agosto novo relator da Lei Geral das Religiões. Ele afirmou que só vai se posicionar sobre o projeto após as eleições.
