CRE aprova projeto que concede benefícios fiscais para integração da América do Sul
LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL APROVOU PROJETO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DE CRÉDITO A PROGRAMAS E OBRAS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL.
LOC: A PRIORIDADE DEVE SER PARA PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA E ESTÍMULO À PRODUÇÃO REGIONAL, COM POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA OU QUE TENHAM IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O texto aprovado na Comissão de relações Exteriores reúne duas propostas - uma do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, e outra da Comissão de Direitos Humanos. Paim defende que para estimular a integração da America do Sul, além da formação de blocos regionais, é preciso buscar soluções mais ágeis, como incentivos a empreendimentos econômicos. O relator, Roberto Requião, do PMDB do Paraná, apresentou uma proposta alternativa. O texto aprovado garante incentivos fiscais e de crédito a programas e obras aprovados por órgão competente do Poder Executivo. Define como critério para a concessão do benefício fiscal, situações em que haja tendência de fortalecimento do mercado regional e da infraestrutura de interligação da América do Sul. Os beneficiados deverão garantir contrapartidas sociais, como qualificação de mão-de-obra e desenvolvimento sócio-econômico das comunidades situadas na região do empreendimento, que pode ser público, privado ou de economia mista. Requião destacou que ao restringir os incentivos a novos projetos previamente aprovados não haveria impactos negativos à arrecadação de impostos, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal.
(REQUIÃO) o projeto de lei coloca no centro do debate sobre nosso desenvolvimento econômico e social a necessidade imperiosa do aprofundamento do processo de integração da America do Sul. Não se trata mais de um sonho de visionários. A integração tornou-se um imperativo no contexto internacional de uma crise que se arrasta há cinco anos nos países avançados, industrializados sobretudo na Europa.
(REPÓRTER) O texto propõe ainda a criação de um Conselho Nacional de Integração Regional, com representantes dos ministérios e da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. O Conselho definiria anualmente uma lista com os empreendimentos de integração prioritários para receber os incentivos. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
LOC: A PRIORIDADE DEVE SER PARA PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA E ESTÍMULO À PRODUÇÃO REGIONAL, COM POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA OU QUE TENHAM IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O texto aprovado na Comissão de relações Exteriores reúne duas propostas - uma do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, e outra da Comissão de Direitos Humanos. Paim defende que para estimular a integração da America do Sul, além da formação de blocos regionais, é preciso buscar soluções mais ágeis, como incentivos a empreendimentos econômicos. O relator, Roberto Requião, do PMDB do Paraná, apresentou uma proposta alternativa. O texto aprovado garante incentivos fiscais e de crédito a programas e obras aprovados por órgão competente do Poder Executivo. Define como critério para a concessão do benefício fiscal, situações em que haja tendência de fortalecimento do mercado regional e da infraestrutura de interligação da América do Sul. Os beneficiados deverão garantir contrapartidas sociais, como qualificação de mão-de-obra e desenvolvimento sócio-econômico das comunidades situadas na região do empreendimento, que pode ser público, privado ou de economia mista. Requião destacou que ao restringir os incentivos a novos projetos previamente aprovados não haveria impactos negativos à arrecadação de impostos, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal.
(REQUIÃO) o projeto de lei coloca no centro do debate sobre nosso desenvolvimento econômico e social a necessidade imperiosa do aprofundamento do processo de integração da America do Sul. Não se trata mais de um sonho de visionários. A integração tornou-se um imperativo no contexto internacional de uma crise que se arrasta há cinco anos nos países avançados, industrializados sobretudo na Europa.
(REPÓRTER) O texto propõe ainda a criação de um Conselho Nacional de Integração Regional, com representantes dos ministérios e da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. O Conselho definiria anualmente uma lista com os empreendimentos de integração prioritários para receber os incentivos. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
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