CE deve analisar proposta que simplifica revalidação de diploma estrangeiro
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO DEVE ANALISAR NESTA TERÇA-FEIRA A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS.
LOC: A PROPOSTA É TERMINATIVA, E POR ISSO SE FOR APROVADA SEGUE DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O projeto, do senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, prevê o reconhecimento automático de diplomas estrangeiros, no caso de instituições de excelência amplamente reconhecida. A proposta sofreu no entanto modificações durante a análise na Comissão de Relações Exteriores, e recebeu novas sugestões do relator na Comissão de Educação, Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo. Ele concorda com a necessidade de dar mais agilidade ao processo de revalidação, que ele considera hoje muito demorado, caro e pouco transparente. Cada caso é analisado individualmente por uma comissão criada pelas universidades. Mas Aloysio Nunes é contrário à certificação de instituições inteiras, argumentando que nem todos os cursos das universidades mais renomadas podem ser considerados excelentes, assim como pode haver cursos de qualidade indiscutível em escolas menos conhecidas.
(Aloysio Nunes Ferreira) Em âmbito nacional, existem critérios claros para apontar quais são os cursos de excelência acadêmica. Mas esse nem sempre é o caso de diversos países de onde provêm os diplomas que se pretendem revalidar ou reconhecer, que não contam com parâmetros de avaliação equivalentes aos nossos. O próprio termo "automático", ao qualificar o tipo de revalidação ou reconhecimento sugerido para os cursos de excelência, é questionável. No limite, ele poderia sugerir a total ausência de controle sobre a validade nacional de títulos e diplomas estrangeiros.
(Repórter) O relatório mantém a obrigação de que diplomas estrangeiros sejam submetidos à avaliação das universidades brasileiras. No caso da graduação, a revalidação só pode ser feita por universidades públicas. No caso de diplomas de mestrado e doutorado, por qualquer instituição que tenha curso na mesma área e nível. Será simplificada a análise de títulos de instituições, cursos ou programas estrangeiros que tiverem a qualidade atestada e declarada pelo Conselho Nacional de Educação. O órgão também vai decidir quais serão os procedimentos e exigências para o reconhecimento desses diplomas no Brasil.
LOC: A PROPOSTA É TERMINATIVA, E POR ISSO SE FOR APROVADA SEGUE DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O projeto, do senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, prevê o reconhecimento automático de diplomas estrangeiros, no caso de instituições de excelência amplamente reconhecida. A proposta sofreu no entanto modificações durante a análise na Comissão de Relações Exteriores, e recebeu novas sugestões do relator na Comissão de Educação, Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo. Ele concorda com a necessidade de dar mais agilidade ao processo de revalidação, que ele considera hoje muito demorado, caro e pouco transparente. Cada caso é analisado individualmente por uma comissão criada pelas universidades. Mas Aloysio Nunes é contrário à certificação de instituições inteiras, argumentando que nem todos os cursos das universidades mais renomadas podem ser considerados excelentes, assim como pode haver cursos de qualidade indiscutível em escolas menos conhecidas.
(Aloysio Nunes Ferreira) Em âmbito nacional, existem critérios claros para apontar quais são os cursos de excelência acadêmica. Mas esse nem sempre é o caso de diversos países de onde provêm os diplomas que se pretendem revalidar ou reconhecer, que não contam com parâmetros de avaliação equivalentes aos nossos. O próprio termo "automático", ao qualificar o tipo de revalidação ou reconhecimento sugerido para os cursos de excelência, é questionável. No limite, ele poderia sugerir a total ausência de controle sobre a validade nacional de títulos e diplomas estrangeiros.
(Repórter) O relatório mantém a obrigação de que diplomas estrangeiros sejam submetidos à avaliação das universidades brasileiras. No caso da graduação, a revalidação só pode ser feita por universidades públicas. No caso de diplomas de mestrado e doutorado, por qualquer instituição que tenha curso na mesma área e nível. Será simplificada a análise de títulos de instituições, cursos ou programas estrangeiros que tiverem a qualidade atestada e declarada pelo Conselho Nacional de Educação. O órgão também vai decidir quais serão os procedimentos e exigências para o reconhecimento desses diplomas no Brasil.
