CDH debate manobras contábeis para manipular dados oficiais
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DEBATEU NESTA SEGUNDA-FEIRA A CHAMADA "CONTABILIDADE CRIATIVA".
LOC: O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE, QUE PEDIU A AUDIÊNCIA, EXPLICOU QUE FAZER MANOBRAS CONTÁBEIS PARA MANIPULAR DADOS OFICIAIS PODE SER CONSIDERADO TAMBÉM UMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: Mansueto Almeida, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, citou cinco truques contábeis que seriam usados pelo governo para atender a obrigações fiscais não cumpridas. Ele destacou que o crescimento da despesa primária está sendo acompanhado por uma forte queda do superavit primário - que é a economia para pagamento de juros da dívida. Isso, segundo ele, em um momento em que as taxas de juros estão se elevando, e em que a economia está crescendo menos. Esse conjunto de fatores, de acordo com o técnico do IPEA, levou as agências de risco a rebaixarem o Brasil.
(MANSUETO): A tendência deste país dado o debate que está posto à mesa hoje é de aumento da carga tributária.
(REPÓRTER) A chamada contabilidade criativa também foi criticada por Dyelle Menezes, da Associação Contas Abertas. Ela afirmou que tem havido manipulação nos restos a pagar de um ano para o outro. O que era para ter sido registrado como gastos em 2012, por exemplo, passou para 2013, ferindo, segundo ela, o principio da anualidade do orçamento.
(DYELLE MENEZES) Para se ter uma ideia de como isso tem afetado as contas públicas, dos cerca de 42 bilhões que foram investidos ano passado, apenas 16 bilhões era com orçamento, o resto era proveniente de restos a pagar. Então a gente vê que isso influencia sim naquilo que está sendo gasto pelo governo no ano seguinte e que isso é uma bola de neve que vai passando de um ano para o outro sem que a gente tenha controle sobre o que esteja sendo feito no orçamento do ano.
(REPÓRTER) O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, citou como manobra contábil o não envio à educação dos royalties provenientes do petróleo.
(CRISTOVAM) Não dizer com clareza qual a taxa de inflação, por meio de manipulação de dados, fere os direitos humanos da população. Dizer que a Petrobrás mandou dinheiro de royalties para a educação, como disse a presidenta da Petrobrás, Graça Foster, recentemente numa audiência aqui no Senado, e esse dinheiro não chegar lá, fere os direitos humanos. lá que eu digo é na educação.
(REPÓRTER)Também participou do debate o diretor-executivo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Bezerra.
LOC: O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE, QUE PEDIU A AUDIÊNCIA, EXPLICOU QUE FAZER MANOBRAS CONTÁBEIS PARA MANIPULAR DADOS OFICIAIS PODE SER CONSIDERADO TAMBÉM UMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: Mansueto Almeida, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, citou cinco truques contábeis que seriam usados pelo governo para atender a obrigações fiscais não cumpridas. Ele destacou que o crescimento da despesa primária está sendo acompanhado por uma forte queda do superavit primário - que é a economia para pagamento de juros da dívida. Isso, segundo ele, em um momento em que as taxas de juros estão se elevando, e em que a economia está crescendo menos. Esse conjunto de fatores, de acordo com o técnico do IPEA, levou as agências de risco a rebaixarem o Brasil.
(MANSUETO): A tendência deste país dado o debate que está posto à mesa hoje é de aumento da carga tributária.
(REPÓRTER) A chamada contabilidade criativa também foi criticada por Dyelle Menezes, da Associação Contas Abertas. Ela afirmou que tem havido manipulação nos restos a pagar de um ano para o outro. O que era para ter sido registrado como gastos em 2012, por exemplo, passou para 2013, ferindo, segundo ela, o principio da anualidade do orçamento.
(DYELLE MENEZES) Para se ter uma ideia de como isso tem afetado as contas públicas, dos cerca de 42 bilhões que foram investidos ano passado, apenas 16 bilhões era com orçamento, o resto era proveniente de restos a pagar. Então a gente vê que isso influencia sim naquilo que está sendo gasto pelo governo no ano seguinte e que isso é uma bola de neve que vai passando de um ano para o outro sem que a gente tenha controle sobre o que esteja sendo feito no orçamento do ano.
(REPÓRTER) O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, citou como manobra contábil o não envio à educação dos royalties provenientes do petróleo.
(CRISTOVAM) Não dizer com clareza qual a taxa de inflação, por meio de manipulação de dados, fere os direitos humanos da população. Dizer que a Petrobrás mandou dinheiro de royalties para a educação, como disse a presidenta da Petrobrás, Graça Foster, recentemente numa audiência aqui no Senado, e esse dinheiro não chegar lá, fere os direitos humanos. lá que eu digo é na educação.
(REPÓRTER)Também participou do debate o diretor-executivo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Bezerra.
