Humberto Costa crê em consenso sobre novas regras de criação de municípios
LOC: O SENADOR HUMBERTO COSTA ESTÁ CONFIANTE NA MANUTENÇÃO DO VETO PRESIDENCIAL AO PROJETO QUE CRIA NOVAS REGRAS PARA A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS.
LOC: ENTRE OS PONTOS MAIS DISCUTIDOS PELOS PARLAMENTARES, ESTÁ O QUE DETERMINA O NÚMERO MÍNIMO DE HABITANTES EM CADA REGIÃO DO PAÍS. REPÓRTER LUCYENNE LANDIM:
(Repórter) De acordo com o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, o Senado tentará entrar em um consenso sobre o veto presidencial ao projeto que define novas regras para a criação de municípios no país. A proposta é do senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima. No Congresso Nacional, a votação desse e de outros vetos está marcada para o dia dezoito de março. Mas Humberto Costa espera adiantar a análise para garantir a manutenção do veto.
(Humberto Costa) De fato há uma tentativa de nós encontrarmos um consenso em torno desse tema. A nossa ideia é que até a data prevista para a votação definitiva do veto nós já tenhamos feito essa proposta passar pela votação no Senado e já estar na Câmara, o que garantiria com tranquilidade a manutenção do veto e a aprovação de um novo projeto.
(Repórter) O processo de criação ou desmembramento de uma região só poderá ter início com a aprovação de pelo menos vinte por cento dos eleitores da área geográfica afetada. Em relação aos limites mínimos de habitantes para os novos municípios, as regras serão mais rígidas. Nas regiões Centro-Oeste e Norte, esses números precisarão ser menores, como explica o senador Humberto Costa.
(Humberto Costa) A questão do número de habitantes, ela precisa ser flexibilizada para baixo realmente. Nessas regiões nós temos um baixo adensamento demográfico nas cidades. Há, por exemplo, municípios no Pará, no Amazonas, que são maiores do que alguns estados brasileiros. Isso torna muito difícil fazer chegar as políticas públicas até esses locais.
(Repórter) Humberto Costa afirmou ainda que o maior entrave para a aprovação do projeto é o estudo para avaliar os impactos nas novas regiões e nas que serão afetadas pela mudança. Depois dessa análise, será feito ainda um plebiscito sobre a criação desses municípios.
LOC: ENTRE OS PONTOS MAIS DISCUTIDOS PELOS PARLAMENTARES, ESTÁ O QUE DETERMINA O NÚMERO MÍNIMO DE HABITANTES EM CADA REGIÃO DO PAÍS. REPÓRTER LUCYENNE LANDIM:
(Repórter) De acordo com o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, o Senado tentará entrar em um consenso sobre o veto presidencial ao projeto que define novas regras para a criação de municípios no país. A proposta é do senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima. No Congresso Nacional, a votação desse e de outros vetos está marcada para o dia dezoito de março. Mas Humberto Costa espera adiantar a análise para garantir a manutenção do veto.
(Humberto Costa) De fato há uma tentativa de nós encontrarmos um consenso em torno desse tema. A nossa ideia é que até a data prevista para a votação definitiva do veto nós já tenhamos feito essa proposta passar pela votação no Senado e já estar na Câmara, o que garantiria com tranquilidade a manutenção do veto e a aprovação de um novo projeto.
(Repórter) O processo de criação ou desmembramento de uma região só poderá ter início com a aprovação de pelo menos vinte por cento dos eleitores da área geográfica afetada. Em relação aos limites mínimos de habitantes para os novos municípios, as regras serão mais rígidas. Nas regiões Centro-Oeste e Norte, esses números precisarão ser menores, como explica o senador Humberto Costa.
(Humberto Costa) A questão do número de habitantes, ela precisa ser flexibilizada para baixo realmente. Nessas regiões nós temos um baixo adensamento demográfico nas cidades. Há, por exemplo, municípios no Pará, no Amazonas, que são maiores do que alguns estados brasileiros. Isso torna muito difícil fazer chegar as políticas públicas até esses locais.
(Repórter) Humberto Costa afirmou ainda que o maior entrave para a aprovação do projeto é o estudo para avaliar os impactos nas novas regiões e nas que serão afetadas pela mudança. Depois dessa análise, será feito ainda um plebiscito sobre a criação desses municípios.
