Senado aprovou propostas que beneficiam setor cultural em 2013
LOC: EM 2013, O SENADO APROVOU UMA SÉRIE DE PROPOSTAS QUE BENEFICIAM O SETOR CULTURAL.
LOC: UMA DELAS É A CHAMADA PEC DA MÚSICA, BUSCA REDUZIR OS PREÇOS E DESESTIMULAR A PIRATARIA DE CDS e DVDs.
Repórter: No ano passado, o Senado aprovou uma série de propostas de impacto na área cultural. Uma delas é a Emenda Constitucional 75, mais conhecida como PEC da Música. A nova lei acaba com a cobrança de impostos de discos, vídeos e arquivos musicais de cantores e compositores brasileiros. A expectativa é que haja redução em até 30 por cento no preço final de CDs e DVDs nacionais, além do desestímulo à venda de cópias piratas. O projeto foi aprovado pelo Senado quase sete anos depois do início da tramitação. O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, espera que a iniciativa beneficie a cultura nacional.
Lindbergh Farias: Não há como ficar contra todo o setor cultural do país, contra toda a produção musical do país. Essa PEC é um sopro para a música brasileira, de renovação.
Repórter: Os parlamentares também aprovaram em 2013 as novas regras de cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais sobre obras musicais. As modificações sugeridas pela CPI do Ecad já entraram em vigor e atendem a um pedido de compositores e intérpretes. Outro projeto aprovado pelo Congresso que já virou lei regulamenta o benefício da meia-entrada em eventos culturais, educativos, esportivos, de lazer e entretenimento. O texto beneficia estudantes, jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos, idosos e pessoas com deficiência. O senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, foi o relator da matéria e considera a lei da meia-entrada uma conquista social.
Vital: "Nós há muito tempo precisávamos dessa lei. Há seis anos o Congresso vem discutindo". Outro projeto aprovado pelo Congresso garante um vale-cultura de 50 reais mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos. O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para espetáculos e de produtos como livros e DVDs.
LOC: UMA DELAS É A CHAMADA PEC DA MÚSICA, BUSCA REDUZIR OS PREÇOS E DESESTIMULAR A PIRATARIA DE CDS e DVDs.
Repórter: No ano passado, o Senado aprovou uma série de propostas de impacto na área cultural. Uma delas é a Emenda Constitucional 75, mais conhecida como PEC da Música. A nova lei acaba com a cobrança de impostos de discos, vídeos e arquivos musicais de cantores e compositores brasileiros. A expectativa é que haja redução em até 30 por cento no preço final de CDs e DVDs nacionais, além do desestímulo à venda de cópias piratas. O projeto foi aprovado pelo Senado quase sete anos depois do início da tramitação. O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, espera que a iniciativa beneficie a cultura nacional.
Lindbergh Farias: Não há como ficar contra todo o setor cultural do país, contra toda a produção musical do país. Essa PEC é um sopro para a música brasileira, de renovação.
Repórter: Os parlamentares também aprovaram em 2013 as novas regras de cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais sobre obras musicais. As modificações sugeridas pela CPI do Ecad já entraram em vigor e atendem a um pedido de compositores e intérpretes. Outro projeto aprovado pelo Congresso que já virou lei regulamenta o benefício da meia-entrada em eventos culturais, educativos, esportivos, de lazer e entretenimento. O texto beneficia estudantes, jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos, idosos e pessoas com deficiência. O senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, foi o relator da matéria e considera a lei da meia-entrada uma conquista social.
Vital: "Nós há muito tempo precisávamos dessa lei. Há seis anos o Congresso vem discutindo". Outro projeto aprovado pelo Congresso garante um vale-cultura de 50 reais mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos. O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para espetáculos e de produtos como livros e DVDs.
