CAE discute reforma do ICMS e renegociação das dívidas estaduais
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DISCUTIU NESTA MANHÃ A REFORMA DO ICMS E A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS ESTADUAIS.
LOC: SENADORES OUVIRAM SECRETÁRIOS DE FAZENDA E O LÍDER DO PMDB NA CÂMARA, DEPUTADO EDUARDO CUNHA, DO RIO DE JANEIRO, QUE EXPLICOU PROJETO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS QUE ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NO PLENÁRIO DAQUELA CASA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O secretário de fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, manifestou otimismo com uma solução sobre os incentivos já oferecidos pelos estados, por meio do ICMS, para a atração de empresas. Já o secretário de Fazenda de Alagoas, Maurício Toledo, lembrou que o ICMS é a única forma que as regiões menos desenvolvidas encontram para atrair investimentos. Em relação às dívidas dos estados com a União, o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, informou que um projeto de lei complementar está pronto para ser votado e enviado ao Senado. Eduardo Cunha explicou ao senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, como deve ser a proposta de renegociação das dívidas.
(Eduardo Cunha) O que tá acontecendo é que vai retroagir os contratos. Na retroatividade, o índice vigente que será superior à selic, será considerado a selic e não o índice atual. Ou seja, quando tem igpdi+6, e a selic for menor, será considerado a selic e não o igpdi+6.
(Francisco Dornelles) Mas a selic será pro futuro?
(Eduardo Cunha) Não, o futuro é selic ou ipca+4, dos dois o menor.
(Francisco Dornelles) Os estados terão opção?
(Eduardo Cunha) Terão opção, será aplicada a menor taxa.
(Francisco Dornelles) E o passado?
(Eduardo Cunha) O passado é o que existiu, o passado já aconteceu, agora admite a retroatividade se tiver excedido a Selic.
(Repórter) Eduardo Cunha, que foi o relator da proposta de renegociação das dívidas estaduais na Câmara, destacou que a convalidação dos incentivos fiscais já ofertados pelos estados acabou sendo retirado do projeto por falta de acordo.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS TAMBÉM INICIOU A ANÁLISE DA INDICAÇÃO DE FERNANDO AZEVEDO E SILVA PARA A PRESIDÊNCIA DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA.
LOC: ELE FOI CHAMADO PARA SUBSTITUIR MÁRCIO FORTES NO COMANDO DO CONSÓRCIO CRIADO PARA FACILITAR A ARTICULAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O PLANEJAMENTO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016.
LOC: SENADORES OUVIRAM SECRETÁRIOS DE FAZENDA E O LÍDER DO PMDB NA CÂMARA, DEPUTADO EDUARDO CUNHA, DO RIO DE JANEIRO, QUE EXPLICOU PROJETO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS QUE ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NO PLENÁRIO DAQUELA CASA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O secretário de fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, manifestou otimismo com uma solução sobre os incentivos já oferecidos pelos estados, por meio do ICMS, para a atração de empresas. Já o secretário de Fazenda de Alagoas, Maurício Toledo, lembrou que o ICMS é a única forma que as regiões menos desenvolvidas encontram para atrair investimentos. Em relação às dívidas dos estados com a União, o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, informou que um projeto de lei complementar está pronto para ser votado e enviado ao Senado. Eduardo Cunha explicou ao senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, como deve ser a proposta de renegociação das dívidas.
(Eduardo Cunha) O que tá acontecendo é que vai retroagir os contratos. Na retroatividade, o índice vigente que será superior à selic, será considerado a selic e não o índice atual. Ou seja, quando tem igpdi+6, e a selic for menor, será considerado a selic e não o igpdi+6.
(Francisco Dornelles) Mas a selic será pro futuro?
(Eduardo Cunha) Não, o futuro é selic ou ipca+4, dos dois o menor.
(Francisco Dornelles) Os estados terão opção?
(Eduardo Cunha) Terão opção, será aplicada a menor taxa.
(Francisco Dornelles) E o passado?
(Eduardo Cunha) O passado é o que existiu, o passado já aconteceu, agora admite a retroatividade se tiver excedido a Selic.
(Repórter) Eduardo Cunha, que foi o relator da proposta de renegociação das dívidas estaduais na Câmara, destacou que a convalidação dos incentivos fiscais já ofertados pelos estados acabou sendo retirado do projeto por falta de acordo.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS TAMBÉM INICIOU A ANÁLISE DA INDICAÇÃO DE FERNANDO AZEVEDO E SILVA PARA A PRESIDÊNCIA DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA.
LOC: ELE FOI CHAMADO PARA SUBSTITUIR MÁRCIO FORTES NO COMANDO DO CONSÓRCIO CRIADO PARA FACILITAR A ARTICULAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O PLANEJAMENTO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016.
