Plenário deve votar projeto que pune com mais rigor crime de contrabando
O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR NESTA SEMANA O PROJETO QUE PUNE COM MAIS RIGOR O CRIME DE CONTRABANDO.
O TEXTO AUMENTA A PENA PARA ATÉ CINCO ANOS DE PRISÃO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: O projeto do deputado federal Efraim Filho, do Democratas da Paraíba, aumenta a pena atual de um a quatro anos para de dois a cinco anos de prisão. O texto mantém a punição máxima de até quatro anos de reclusão para o crime de descaminho, quando alguém entra no país com produtos importados sem pagar os impostos devidos. No entanto, prevê que a pena pode ser dobrada se as mercadorias entrarem em nossas fronteiras por barco ou avião. A proposta altera o Código Penal e estabelece como contrabando a importação ou exportação clandestina de mercadoria proibida, sem autorização ou registro nos órgãos brasileiros. Também considera crime quem reinserir no país produtos fabricados aqui e que sejam destinados à exportação, como por exemplo cigarros e armas. O senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, pediu prioridade no combate ao contrabando para reduzir este tipo de crime nas fronteiras e garantir a competitividade das empresas brasileiras
(Sérgio) A aprovação, o quanto antes, desse projeto aqui no Senado Federal, especialmente por se tratar de matéria já aprovada na Câmara dos Deputados, é uma resposta ágil e efetiva com o intuito de recrudescer a severidade da lei contra os que promovem o desequilíbrio econômico e inviabilizam o desenvolvimento da indústria brasileira.
(Repórter) Segundo a Receita Federal, os prejuízos provocados pelo contrabando e o descaminho chegam a 100 bilhões de reais por ano no Brasil. A proposta já examinada pelos deputados deve ser analisada pelo plenário, e se aprovada, pode ser sancionada pela presidência da República.
O TEXTO AUMENTA A PENA PARA ATÉ CINCO ANOS DE PRISÃO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: O projeto do deputado federal Efraim Filho, do Democratas da Paraíba, aumenta a pena atual de um a quatro anos para de dois a cinco anos de prisão. O texto mantém a punição máxima de até quatro anos de reclusão para o crime de descaminho, quando alguém entra no país com produtos importados sem pagar os impostos devidos. No entanto, prevê que a pena pode ser dobrada se as mercadorias entrarem em nossas fronteiras por barco ou avião. A proposta altera o Código Penal e estabelece como contrabando a importação ou exportação clandestina de mercadoria proibida, sem autorização ou registro nos órgãos brasileiros. Também considera crime quem reinserir no país produtos fabricados aqui e que sejam destinados à exportação, como por exemplo cigarros e armas. O senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, pediu prioridade no combate ao contrabando para reduzir este tipo de crime nas fronteiras e garantir a competitividade das empresas brasileiras
(Sérgio) A aprovação, o quanto antes, desse projeto aqui no Senado Federal, especialmente por se tratar de matéria já aprovada na Câmara dos Deputados, é uma resposta ágil e efetiva com o intuito de recrudescer a severidade da lei contra os que promovem o desequilíbrio econômico e inviabilizam o desenvolvimento da indústria brasileira.
(Repórter) Segundo a Receita Federal, os prejuízos provocados pelo contrabando e o descaminho chegam a 100 bilhões de reais por ano no Brasil. A proposta já examinada pelos deputados deve ser analisada pelo plenário, e se aprovada, pode ser sancionada pela presidência da República.
