Início dos repasses para saúde e educação devem ser feitos ainda este ano — Rádio Senado

Início dos repasses para saúde e educação devem ser feitos ainda este ano

LOC: A SANÇÃO DA LEI QUE DESTINA OS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE PERMITE QUE OS REPASSES SEJAM FEITOS JÁ NESTE ANO. 

LOC: SENADORES AVALIAM O MOMENTO COMO HISTÓRICO POR GARANTIR RECURSOS PARA ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA O PAÍS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.  

(Repórter) A presidente Dilma Rousseff sancionou nessa segunda-feira a lei que destina os royalties do petróleo para a educação e para a saúde. Segundo o projeto aprovado recentemente pelo Senado, 25% das compensações financeiras pela exploração do petróleo serão destinadas para a saúde. Já a educação ficará com 75% dos royalties e com 50% do Fundo Social do pré-sal. Segundo o líder do PT, senador Wellington Dias do Piauí, com as novas regras, o primeiro repasse neste ano para as duas áreas será de R$ 770 milhões. Já no ano que vem, a educação receberá R$ 4,7 bilhões. O valor deve chegar a 12 bilhões em 2022. 

(Wellington Dias) Vamos ter a cada ano, novas bases de gás e petróleo entrando em atividade. Mas o grosso desses recursos realmente se dará em 2018, em 2019, que é quando campos com grande vazão entrarão em funcionamento. Mas em 2014, algo em torno de R$ 4 bilhões em dinheiro novo em royalties de petróleo e gás. Isso vai crescer num patamar muito significativo principalmente em 2018 e 2019. 

(Repórter) O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel, do PT do Ceará, ressaltou que a destinação dos royalties para a educação é uma garantia de que esses recursos não se perderão com o tempo. 

(José Pimentel) Faz isso porque petróleo é um bem finito, ou seja, uma riqueza que no dia de amanhã deixará de existir. E a melhor forma que temos de aplicá-la e investi-la é na educação para que possamos ter pessoas mais qualificadas e preparadas para aumentar a produtividade da riqueza nacional e gerar bons empregos. É isso que a presidenta da República acabou de fazer com essa sanção.  

(Repórter) O Senado deverá votar ainda em setembro o Plano Nacional de Educação, que estabelece metas a serem cumpridas até o ano de 2020. Entre elas, a ampliação de vagas nas escolas e universidades, o aumento de recursos para o setor e a capacitação dos profissionais de educação.
09/09/2013, 06h44 - ATUALIZADO EM 09/09/2013, 06h44
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