Comissão aprova doação a fundo de proteção a idosos através da Receita Federal
LOC: QUEM DECLARA IMPOSTO DE RENDA PODERÁ FAZER UMA DOAÇÃO A FUNDOS DE PROTEÇÃO A IDOSOS DIRETAMENTE NO PROGRAMA DA RECEITA FEDERAL.
LOC: PROJETO NESSE SENTIDO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Quem declara imposto de renda sabe que é possível deduzir as doações a fundos de proteção de crianças e adolescentes e do idoso. Mas os fundos para a infância e adolescência têm uma facilidade extra: os repasses podem ser feitos diretamente no programa de declaração do imposto de renda. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, considera uma injustiça não estender a facilidade para ações em favor dos brasileiros com mais de 65 anos. Segundo o IBGE, esta parcela da população deve saltar de aproximadamente 15 milhões de pessoas em 2013 para quase 60 milhões em 2060. Por isso, Paim apresentou um projeto que dá tratamento igual aos fundos do idoso. A proposta foi defendida na Comissão de Direitos Humanos pelo senador Wilder Morais, do Democratas de Goiás.
(WILDER) Tendo em mente o tamanho desse desafio e a sempre alegada escassez dos recursos públicos, torna-se inequívoca a necessidade de incentivar doações para os fundos controlados pelos Conselhos dos Direitos do Idoso, objetivo maior do PLS em questão. Afinal de contas, os fundos existem justamente para fortalecer a capacidade dos Conselhos de definir prioridades e gerir recursos para a concretização de políticas qualificadas no campo do envelhecimento. É inquestionável, portanto, o mérito do projeto ora relatado.
(REPÓRTER): O Projeto será analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos.
LOC: PROJETO NESSE SENTIDO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Quem declara imposto de renda sabe que é possível deduzir as doações a fundos de proteção de crianças e adolescentes e do idoso. Mas os fundos para a infância e adolescência têm uma facilidade extra: os repasses podem ser feitos diretamente no programa de declaração do imposto de renda. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, considera uma injustiça não estender a facilidade para ações em favor dos brasileiros com mais de 65 anos. Segundo o IBGE, esta parcela da população deve saltar de aproximadamente 15 milhões de pessoas em 2013 para quase 60 milhões em 2060. Por isso, Paim apresentou um projeto que dá tratamento igual aos fundos do idoso. A proposta foi defendida na Comissão de Direitos Humanos pelo senador Wilder Morais, do Democratas de Goiás.
(WILDER) Tendo em mente o tamanho desse desafio e a sempre alegada escassez dos recursos públicos, torna-se inequívoca a necessidade de incentivar doações para os fundos controlados pelos Conselhos dos Direitos do Idoso, objetivo maior do PLS em questão. Afinal de contas, os fundos existem justamente para fortalecer a capacidade dos Conselhos de definir prioridades e gerir recursos para a concretização de políticas qualificadas no campo do envelhecimento. É inquestionável, portanto, o mérito do projeto ora relatado.
(REPÓRTER): O Projeto será analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos.
