CAE pode votar dedução de Imposto de Renda para gastos com material escolar
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA A POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA DE GASTOS COM MATERIAL ESCOLAR.
LOC: DE ACORDO COM A PROPOSTA, O CONTRIBUINTE PODERÁ ABATER ATÉ MIL E QUINHENTOS REAIS POR ANO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Receita Federal permite hoje que o contribuinte deduza até três mil e 91 reais do Imposto de Renda com despesas em educação. Mas apenas os gastos com mensalidades escolares e cursos de especialização ou profissionalizantes podem ser descontados. O projeto de lei, aprovado em 2007 na Comissão de Educação, autoriza a inclusão das despesas com material escolar entre as que podem ser abatidas, até um limite de metade do valor total, ou seja, mil quinhentos e 45 reais por contribuinte ou dependente. O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos, recomenda a aprovação da iniciativa. Ele é o autor de um projeto de lei aprovado em junho na CAE que autoriza a dedução dos gastos com livros técnicos no imposto de renda. Na ocasião, Randolfe lembrou que enquanto o governo reduzia impostos de vários bens de consumo, não fazia o mesmo em relação à educação. E cabia ao Congresso tomar uma atitude.
(RANDOLFE): É uma desoneração pela educação. Ou seja, não é renúncia fiscal, não é redução da carga tributária do estado, é investimento. Qualquer coisa que signifique mais investimentos em aquisição de livros, mais investimentos em educação, não é gasto público, é investimento.
(REPÓRTER): Se o projeto que autoriza a dedução de gastos com material escolar for aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, segue para a análise da Câmara dos Deputados, onde também se encontra a proposta que permite o abatimento de livros técnicos no Imposto de Renda.
LOC: DE ACORDO COM A PROPOSTA, O CONTRIBUINTE PODERÁ ABATER ATÉ MIL E QUINHENTOS REAIS POR ANO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Receita Federal permite hoje que o contribuinte deduza até três mil e 91 reais do Imposto de Renda com despesas em educação. Mas apenas os gastos com mensalidades escolares e cursos de especialização ou profissionalizantes podem ser descontados. O projeto de lei, aprovado em 2007 na Comissão de Educação, autoriza a inclusão das despesas com material escolar entre as que podem ser abatidas, até um limite de metade do valor total, ou seja, mil quinhentos e 45 reais por contribuinte ou dependente. O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos, recomenda a aprovação da iniciativa. Ele é o autor de um projeto de lei aprovado em junho na CAE que autoriza a dedução dos gastos com livros técnicos no imposto de renda. Na ocasião, Randolfe lembrou que enquanto o governo reduzia impostos de vários bens de consumo, não fazia o mesmo em relação à educação. E cabia ao Congresso tomar uma atitude.
(RANDOLFE): É uma desoneração pela educação. Ou seja, não é renúncia fiscal, não é redução da carga tributária do estado, é investimento. Qualquer coisa que signifique mais investimentos em aquisição de livros, mais investimentos em educação, não é gasto público, é investimento.
(REPÓRTER): Se o projeto que autoriza a dedução de gastos com material escolar for aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, segue para a análise da Câmara dos Deputados, onde também se encontra a proposta que permite o abatimento de livros técnicos no Imposto de Renda.
