Relator deve recomendar aplicação de 15% da receita líquida da União no setor — Rádio Senado

Relator deve recomendar aplicação de 15% da receita líquida da União no setor

LOC: O RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE DEVE RECOMENDAR A APLICAÇÃO DE UM MÍNIMO DE 15 POR CENTO DAS RECEITAS CORRENTES LÍQUIDAS DA UNIÃO E MELHOR GESTÃO DO SETOR.  

LOC: O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, PROMETEU ENTREGAR O RELATÓRIO DELE ANTES DA SEGUNDA QUINZENA DE AGOSTO. REPÓRTER NILO BAIRROS:  

(Repórter) Humberto Costa antecipou que fará reuniões com representantes da saúde na primeira semana de agosto, assim que forem retomados os trabalhos do Senado. E na semana seguinte ele promete entregar o relatório da comissão especial criada para debater o financiamento da saúde pública. No texto, o senador pelo PT pernambucano e ex-ministro da Saúde deve sugerir um investimento básico na saúde de cerca de 15% das receitas correntes líquidas da União. Essa receita representa tudo que o governo arrecada, menos o que é repassado por meio de contribuições à seguridade e aos fundos constitucionais. O relator acredita que essa metodologia aproxima a proposta da comissão do que é reivindicado pelo Movimento Saúde + 10, que reúne profissionais do setor e conta com o apoio de outras organizações sociais. Líderes do movimento devem ir ao Congresso também no início de agosto para entregar projeto de iniciativa popular com mais de dois milhões de assinaturas pedindo a aplicação de 10% das receitas correntes brutas na saúde. Humberto Costa afirma que, ao final, os valores serão semelhantes e explica que a qualidade do gasto é outro item importante de seu relatório: 

(Humberto Costa)  O que nós vamos ver é o que corresponde aos mesmo 10% das receitas corentes brutas em termos de receitas correntes líquidas. Na verdade a grande discussão será: primeiro: definir critérios para os gastos, ou seja, tentar melhorar a gestão, melhorar os controles, e, segundo, se isso vai ser de uma vez ou se será objeto de uma transição. 

(Repórter) Ainda segundo Humberto Costa, o relatório vai prever investimento diferenciado por região, de forma a priorizar as localidades mais carentes de serviço público de saúde. O senador já apresentou a ideia ao governo e espera retomar o debate com representantes do Planalto já na próxima semana.
26/07/2013, 03h41 - ATUALIZADO EM 26/07/2013, 03h41
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