CAE vai dadotar rito diferente para análise de empréstimos a partir de agosto — Rádio Senado

CAE vai dadotar rito diferente para análise de empréstimos a partir de agosto

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU NESTE PRIMEIRO SEMESTRE 14 PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS E O PERDÃO PARCIAL DE DÍVIDAS DE 5 PAÍSES AFRICANOS. 

LOC: A PARTIR DE AGOSTO, A CAE ADOTARÁ UM RITO DIFERENTE PARA A ANÁLISE DOS EMPRÉSTIMOS, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

(REPÓRTER): A Comissão de Assuntos Econômicos e o Plenário do Senado aprovaram pedidos de financiamento internacional para nove estados: Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará, Acre, Maranhão, Sergipe, São Paulo, Rio Grande do Norte e Goiás. A Controladoria-Geral da União e a prefeitura de São Bernardo do Campo também tiveram pedidos atendidos. Os empréstimos visam a modernização da administração pública, quitação de dívidas antigas em condições mais vantajosas, programas de saneamento ambiental, melhorias no transporte urbano e investimentos na infraestrutura turística. O senador José Pimentel, do PT do Ceará, explicou onde e como devem ser aplicados os recursos de um desses financiamentos, de 112 milhões de dólares, junto à Cooperação Andina de Fomento. 

(JOSÉ PIMENTEL): uma região do estado do Ceará onde tem as praias mais lindas, entre elas Jericoacoara. Temos trechos aqui onde a estrada ainda é de piçarra, de terra. E o objetivo desse empréstimo é exatamente permitir a duplicação de parte dessa estrada estadual, e também desenvolver e fazer a infraestrutura em outras praias, entre essas Jericoara, Camocim, e tantas outras. 

(REPÓRTER): Normalmente, as solicitações de empréstimos externos são analisadas em um único dia na CAE. Mas vários senadores manifestaram a preocupação com a situação financeira dos estados e a comissão aprovou uma mudança de procedimentos: os pedidos agora serão lidos em uma reunião e votados em outra. Além disso, o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, será ouvido em agosto pelo colegiado, como explicou o presidente da CAE, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro.

(LINDBERGH FARIAS): acho que foi dado, aqui, um recado pela Comissão de Assuntos Econômicos, recado da demonstração da preocupação com a situação fiscal dos Estados e critérios da Secretaria do Tesouro Nacional. Vamos, a partir dessa reunião no mês de agosto, com o Secretário do Tesouro Nacional, enfrentar esse debate. Esses requerimentos aqui apresentados por esta Comissão pedem a situação detalhada de cada Estado. E os Srs. Senadores, a partir dessas informações, vão ter muito mais condição de deliberar sobre o tema. 

(REPÓRTER): O secretário do Tesouro também vai prestar informações sobre propostas do governo brasileiro de perdoar dívidas de países africanos. Dois pedidos aguardam votação na CAE e outro espera decisão no Plenário do Senado. São dívidas antigas, das décadas de 70 e 80. O colegiado ainda instalou uma subcomissão para tratar de temas estruturais e de longo prazo para a economia brasileira. O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, será o presidente do grupo de trabalho. 

(CRISTOVAM BUARQUE): Nós nos acostumamos a discutir os detalhes financeiros, os detalhes de medidas econômicas, mas não temos aqui um fórum para discutir as consequências do que a gente decide aqui com o crescimento e o longo prazo da economia. Então esta não será uma comissão de votos, mas será sim de debates. 

(REPÓRTER): A Comissão de Assuntos Econômicos também aprovou neste primeiro semestre uma autorização para que os bancos federais perdoem ou renegociem dívidas de agricultores do nordeste.
17/07/2013, 05h14 - ATUALIZADO EM 17/07/2013, 05h14
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