Líderes devem se reunir para tratar dos vetos à nova Lei dos Portos
LOC: OS LÍDERES DOS PARTIDOS DEVEM SE REUNIR NA PRÓXIMA SEMANA PARA TRATAR DOS VETOS DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF À NOVA LEI DOS PORTOS.
LOC: E O RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR EDUARDO BRAGA, DO PMDB DO AMAZONAS, DISSE QUE O GOVERNO RESPEITOU O QUE FOI ACORDADO COM OS PARTIDOS ALIADOS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A presidente Dilma Rousseff vetou dez itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Ela retirou da nova lei dos portos a garantia de renovação automática dos contratos de concessão, que só poderão ser prorrogados por decisão do governo. Também permitiu a livre contratação dos trabalhadores portuários, sem a necessidade de que eles façam parte de um cadastro de qualificação profissional. Os portos ainda vão poder movimentar livremente cargas próprias ou de terceiros. O líder do governo e relator da matéria, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, disse que os líderes da base aliada e da oposição devem se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir os vetos. Mas ele afirmou que o governo respeitou o acordo feito com a base aliada:
(Eduardo Braga): O governo cumpriu aquilo que tinha acordo com o relatório de não-veto. E aquilo que não tinha acordo e que deu todo aquele estresse novamente o governo reafirmou a sua posição vetando os artigos que o governo não construiu acordo com a base durante a votação. E foi isso que estabeleceu todo o enfrentamento da base com o governo durante a votação da MP dos Portos.
(Repórter) O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, lembrou que a votação da nova lei dos portos no Congresso Nacional foi muito tumultuada, especialmente na Câmara dos Deputados. Ele defendeu uma conversa dos líderes com a participação do governo para saber como será a análise dos vetos:
(Walter Pinheiro) Com esse atrito gerou aí um conjunto de inconsistências o governo optou por, exatamente esses pontos de conflito, o governo optou por vetar. Então, portanto, nós temos agora uma longa caminhada com o governo para discutir o que que é possível disso retornar, o que que é possível disso manter enquanto veto.
(Repórter) Os primeiros contratos de concessão de terminais portuários com base na nova lei devem sair em outubro. Serão 52 áreas nos estados de São Paulo e do Pará.
LOC: E O RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR EDUARDO BRAGA, DO PMDB DO AMAZONAS, DISSE QUE O GOVERNO RESPEITOU O QUE FOI ACORDADO COM OS PARTIDOS ALIADOS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A presidente Dilma Rousseff vetou dez itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Ela retirou da nova lei dos portos a garantia de renovação automática dos contratos de concessão, que só poderão ser prorrogados por decisão do governo. Também permitiu a livre contratação dos trabalhadores portuários, sem a necessidade de que eles façam parte de um cadastro de qualificação profissional. Os portos ainda vão poder movimentar livremente cargas próprias ou de terceiros. O líder do governo e relator da matéria, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, disse que os líderes da base aliada e da oposição devem se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir os vetos. Mas ele afirmou que o governo respeitou o acordo feito com a base aliada:
(Eduardo Braga): O governo cumpriu aquilo que tinha acordo com o relatório de não-veto. E aquilo que não tinha acordo e que deu todo aquele estresse novamente o governo reafirmou a sua posição vetando os artigos que o governo não construiu acordo com a base durante a votação. E foi isso que estabeleceu todo o enfrentamento da base com o governo durante a votação da MP dos Portos.
(Repórter) O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, lembrou que a votação da nova lei dos portos no Congresso Nacional foi muito tumultuada, especialmente na Câmara dos Deputados. Ele defendeu uma conversa dos líderes com a participação do governo para saber como será a análise dos vetos:
(Walter Pinheiro) Com esse atrito gerou aí um conjunto de inconsistências o governo optou por, exatamente esses pontos de conflito, o governo optou por vetar. Então, portanto, nós temos agora uma longa caminhada com o governo para discutir o que que é possível disso retornar, o que que é possível disso manter enquanto veto.
(Repórter) Os primeiros contratos de concessão de terminais portuários com base na nova lei devem sair em outubro. Serão 52 áreas nos estados de São Paulo e do Pará.
