CCT aprova incentivo fiscal para empresas de tecnologia
LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU O PROJETO DE INCENTIVO A PEQUENAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
LOC: A PROPOSTA MODIFICA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E GARANTE ISENÇÃO POR DOIS ANOS, PRORROGÁVEIS POR MAIS DOIS, DE TODOS OS IMPOSTOS FEDERAIS. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A proposta aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia é de autoria do senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte. Ela modifica a legislação tributária para beneficiar pequenas empresas de tecnologia de informação e comunicação por dois anos, prorrogáveis por mais dois, de todos os impostos federais. Para isso, o senador propõe a criação de um cadastro específico para as chamadas "startups", o Sistenet. Pode se candidatar ao benefício a empresa com receita bruta trimestral igual ou inferior a 30 mil reais no período de vigência de sua inscrição no Sistenet e com, no máximo, quatro funcionários contratados. O relator da proposta, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, afirmou que a iniciativa vai aumentar a capacidade de inovação tecnológica na indústria brasileira. Ele alertou que o Brasil é um país que investe pouco em inovação tecnológica, quando comparado com outras economias.
(Valdir Raupp) O Brasil sempre tem tido muito medo de inovar, eu tenho um relatório que diz o seguinte: recursos privados destinados a projetos inovadores em relação ao PIB, a Finlândia investe 2,77 por cento do PIB em projetos inovadores, os Estados Unidos 2, 2 (...) a Espanha 0,74 e vem o Brasil em ultimo lugar com 0, 63. Por isso nos não temos que ter medo de aprovar nesta comissão projetos que visem a inovação de nossas industrias.
(REPÓRTER) As startups são pequenas empresas que têm como principal característica serem formadas por pequeno número de pessoas, com grau elevado de conhecimento tecnológico, que trabalham para transformar idéias em negócios, geralmente com reduzido investimento inicial. Duas empresas mundiais do setor de tecnologia da informação, Google e Facebook, são exemplos de organizações que começaram como pequenos negócios. Com a aprovação na Comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto segue agora para a de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos.
A PROPOSTA MODIFICA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E GARANTE ISENÇÃO POR DOIS ANOS, PRORROGÁVEIS POR MAIS DOIS, DE TODOS OS IMPOSTOS FEDERAIS PARA ESTABELECER TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS NOVAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA (STARTUPS), ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE TRIBUTOS.
O PROJETO ISENTA POR DOIS ANOS, PRORROGÁVEIS POR MAIS DOIS, TODOS OS IMPOSTOS FEDERAIS. PARA USUFRUIR DO BENEFÍCIO, A EMPRESA DEVERÁ TER UMA RECEITA BRUTA TRIMESTRAL IGUAL OU INFERIOR A TRINTA MIL REAIS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE SUA INSCRIÇÃO NO SISTENET, E NO MÁXIMO QUATRO FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS.
LOC: A PROPOSTA MODIFICA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E GARANTE ISENÇÃO POR DOIS ANOS, PRORROGÁVEIS POR MAIS DOIS, DE TODOS OS IMPOSTOS FEDERAIS. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A proposta aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia é de autoria do senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte. Ela modifica a legislação tributária para beneficiar pequenas empresas de tecnologia de informação e comunicação por dois anos, prorrogáveis por mais dois, de todos os impostos federais. Para isso, o senador propõe a criação de um cadastro específico para as chamadas "startups", o Sistenet. Pode se candidatar ao benefício a empresa com receita bruta trimestral igual ou inferior a 30 mil reais no período de vigência de sua inscrição no Sistenet e com, no máximo, quatro funcionários contratados. O relator da proposta, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, afirmou que a iniciativa vai aumentar a capacidade de inovação tecnológica na indústria brasileira. Ele alertou que o Brasil é um país que investe pouco em inovação tecnológica, quando comparado com outras economias.
(Valdir Raupp) O Brasil sempre tem tido muito medo de inovar, eu tenho um relatório que diz o seguinte: recursos privados destinados a projetos inovadores em relação ao PIB, a Finlândia investe 2,77 por cento do PIB em projetos inovadores, os Estados Unidos 2, 2 (...) a Espanha 0,74 e vem o Brasil em ultimo lugar com 0, 63. Por isso nos não temos que ter medo de aprovar nesta comissão projetos que visem a inovação de nossas industrias.
(REPÓRTER) As startups são pequenas empresas que têm como principal característica serem formadas por pequeno número de pessoas, com grau elevado de conhecimento tecnológico, que trabalham para transformar idéias em negócios, geralmente com reduzido investimento inicial. Duas empresas mundiais do setor de tecnologia da informação, Google e Facebook, são exemplos de organizações que começaram como pequenos negócios. Com a aprovação na Comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto segue agora para a de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos.
A PROPOSTA MODIFICA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E GARANTE ISENÇÃO POR DOIS ANOS, PRORROGÁVEIS POR MAIS DOIS, DE TODOS OS IMPOSTOS FEDERAIS PARA ESTABELECER TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS NOVAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA (STARTUPS), ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE TRIBUTOS.
O PROJETO ISENTA POR DOIS ANOS, PRORROGÁVEIS POR MAIS DOIS, TODOS OS IMPOSTOS FEDERAIS. PARA USUFRUIR DO BENEFÍCIO, A EMPRESA DEVERÁ TER UMA RECEITA BRUTA TRIMESTRAL IGUAL OU INFERIOR A TRINTA MIL REAIS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE SUA INSCRIÇÃO NO SISTENET, E NO MÁXIMO QUATRO FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS.
