Comissão adia relatório sobre MP para a próxima semana
LOC: A COMISSÃO MISTA ENCARREGADA DE EXAMINAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PETRÓLEO PARA A EDUCAÇÃO ADIOU, PARA A PRÓXIMA SEMANA, A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRABALHO.
LOC: OS PARLAMENTARES PEDIRAM VISTA COLETIVA COM O OBJETIVO DE ANALISAR MELHOR A MATÉRIA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A MP destina para a educação todos os recursos dos royalties referentes a contratos de concessão assinados após três de dezembro do ano passado. A medida foi editada no fim de 2012, após o governo vetar partes do projeto aprovado no Congresso que tratava justamente da redistribuição do dinheiro do petróleo. Os vetos da presidente Dilma Rousseff acabaram derrubados pelos parlamentares, e a questão chegou ao Supremo Tribunal Federal. O relator da medida provisória, deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, admitiu que o ideal seria apresentar seu relatório após uma manifestação definitiva do STF sobre o assunto.
(Carlos Zarattini) Para que nós pudéssemos elaborar a MP sobre uma base mais firme. O Tribunal acabou não se manifestando, então nós agora, dado a necessidade de discutir e o prazo exíguo que nós temos aqui para a votação dessa MP, estamos apresentando o relatório. (Repórter) O relatório do deputado Zarattini detalha as parcelas que União, estados e municípios devem destinar à educação sobre os lucros do petróleo. Mas para o senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, é preciso criar condições para que esses recursos sejam duradouros.
(Cristovam Buarque) Se criaria um fundo, e a aplicação não seria direta dos royalties, mas da rentabilidade desse fundo. Porque se a gente aplica diretamente os royalties, vai ter o mesmo problema de esgotamento desses recursos. É uma questão de tempo. Se existisse um fundo, ele receberia os royalties, administraria esses recursos, que seriam permanentes.
(Repórter) O pedido de vista coletiva foi aceito pelo presidente da comissão mista, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba. O colegiado volta a se reunir na tarde da próxima terça-feira, quando deve ser votado o relatório do deputado Zarattini.
LOC: OS PARLAMENTARES PEDIRAM VISTA COLETIVA COM O OBJETIVO DE ANALISAR MELHOR A MATÉRIA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A MP destina para a educação todos os recursos dos royalties referentes a contratos de concessão assinados após três de dezembro do ano passado. A medida foi editada no fim de 2012, após o governo vetar partes do projeto aprovado no Congresso que tratava justamente da redistribuição do dinheiro do petróleo. Os vetos da presidente Dilma Rousseff acabaram derrubados pelos parlamentares, e a questão chegou ao Supremo Tribunal Federal. O relator da medida provisória, deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, admitiu que o ideal seria apresentar seu relatório após uma manifestação definitiva do STF sobre o assunto.
(Carlos Zarattini) Para que nós pudéssemos elaborar a MP sobre uma base mais firme. O Tribunal acabou não se manifestando, então nós agora, dado a necessidade de discutir e o prazo exíguo que nós temos aqui para a votação dessa MP, estamos apresentando o relatório. (Repórter) O relatório do deputado Zarattini detalha as parcelas que União, estados e municípios devem destinar à educação sobre os lucros do petróleo. Mas para o senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, é preciso criar condições para que esses recursos sejam duradouros.
(Cristovam Buarque) Se criaria um fundo, e a aplicação não seria direta dos royalties, mas da rentabilidade desse fundo. Porque se a gente aplica diretamente os royalties, vai ter o mesmo problema de esgotamento desses recursos. É uma questão de tempo. Se existisse um fundo, ele receberia os royalties, administraria esses recursos, que seriam permanentes.
(Repórter) O pedido de vista coletiva foi aceito pelo presidente da comissão mista, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba. O colegiado volta a se reunir na tarde da próxima terça-feira, quando deve ser votado o relatório do deputado Zarattini.
