Senado deve votar duas MPs antes do recesso parlamentar
LOC: O SENADO DEVE VOTAR DUAS MEDIDAS PROVIÓRIAS NA ÚLTIMA SEMANA DE TRABALHO ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR.
LOC: NO CONGRESSO NACIONAL, OS DESTAQUES SÃO A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO E DO VETO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF AO PROJETO QUE MUDA AS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A presidente Dilma Rousseff vetou a parte do projeto dos royalties que permite mudanças nos contratos vigentes, de áreas já licitadas. A votação do veto mobiliza deputados e senadores. De um lado, os representantes dos estados produtores que querem a manutenção das regras atuais. De outro, os parlamentares dos estados não-produtores que conseguiram aprovar um pedido de urgência para derrubar o veto. O assunto deve ser resolvido pelo Congresso Nacional, que também precisa votar o orçamento da União para 2013. O relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, fez um apelo para que a votação aconteça antes do fim do ano:
(Romero Jucá) É muito importante que nós possamos votar esse orçamento ainda no final do ano porque é importante que o governo comece o ano podendo retomar investimentos, podendo investir para que efetivamente nós possamos incentivar o crescimento e fazer com que o PIB cresça gerando empregos para a população.
(Repórter) No plenário do Senado, a pauta está trancada por duas medidas provisórias. Mas as votações começam já na segunda-feira, quando deve ser analisada a emepê 578, que prevê o parcelamento das dívidas que estados e municípios têm com o Pasep. Outra medida provisória que precisa ser votada é a 584 que isenta do pagamento de alguns impostos os comitês encarregados da organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, relatora da emepê, esclareceu que o desconto nos impostos vai beneficiar setores diretamente relacionados com os jogos.
(Lídice da Mata) Então, vamos caracterizar aqui um exemplo, a hotelaria. A hotelaria contratada terá que ser discriminada para contratação para equipes que vierem. Ou seja, não haverá a possibilidade, deixando claro, da Rio 2016 contratar a hotelaria para a venda de pacotes para a vinda de turistas.
(Repórter) Além das medidas provisórias, o Senado deve votar a proposta que cria a Política Nacional de Irrigação, que tem o propósito de incentivar os produtores rurais a ampliarem a área irrigada e assim aumentar a produção agrícola.
LOC: NO CONGRESSO NACIONAL, OS DESTAQUES SÃO A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO E DO VETO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF AO PROJETO QUE MUDA AS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A presidente Dilma Rousseff vetou a parte do projeto dos royalties que permite mudanças nos contratos vigentes, de áreas já licitadas. A votação do veto mobiliza deputados e senadores. De um lado, os representantes dos estados produtores que querem a manutenção das regras atuais. De outro, os parlamentares dos estados não-produtores que conseguiram aprovar um pedido de urgência para derrubar o veto. O assunto deve ser resolvido pelo Congresso Nacional, que também precisa votar o orçamento da União para 2013. O relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, fez um apelo para que a votação aconteça antes do fim do ano:
(Romero Jucá) É muito importante que nós possamos votar esse orçamento ainda no final do ano porque é importante que o governo comece o ano podendo retomar investimentos, podendo investir para que efetivamente nós possamos incentivar o crescimento e fazer com que o PIB cresça gerando empregos para a população.
(Repórter) No plenário do Senado, a pauta está trancada por duas medidas provisórias. Mas as votações começam já na segunda-feira, quando deve ser analisada a emepê 578, que prevê o parcelamento das dívidas que estados e municípios têm com o Pasep. Outra medida provisória que precisa ser votada é a 584 que isenta do pagamento de alguns impostos os comitês encarregados da organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, relatora da emepê, esclareceu que o desconto nos impostos vai beneficiar setores diretamente relacionados com os jogos.
(Lídice da Mata) Então, vamos caracterizar aqui um exemplo, a hotelaria. A hotelaria contratada terá que ser discriminada para contratação para equipes que vierem. Ou seja, não haverá a possibilidade, deixando claro, da Rio 2016 contratar a hotelaria para a venda de pacotes para a vinda de turistas.
(Repórter) Além das medidas provisórias, o Senado deve votar a proposta que cria a Política Nacional de Irrigação, que tem o propósito de incentivar os produtores rurais a ampliarem a área irrigada e assim aumentar a produção agrícola.
