CDH transforma em projeto sugestão dos participantes do programa — Rádio Senado

CDH transforma em projeto sugestão dos participantes do programa

LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA TRANSFORMOU EM PROJETO DE LEI UMA SUGESTÃO APRESENTADA POR ESTUDANTES NA EDIÇÃO DO ANO PASSADO DO PROGRAMA JOVEM SENADOR. 

LOC: A PROPOSTA ESTABELECE O RENDIMENTO ESCOLAR MÍNIMO COMO CRITÉRIO PARA O RECEBIMENTO DO BOLSA FAMÍLIA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: 

(Repórter) A sugestão da estudante Luciêda de Sousa Santos, agora convertida em projeto de lei da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, CDH, condiciona o pagamento do Bolsa Família ao rendimento escolar mínimo para a aprovação do aluno. O programa criado em 2004 beneficia atualmente cerca de treze milhões de famílias em todo o Brasil, mas não tem repercussão no sucesso dos jovens na escola por não exigir resultados, apenas a frequência às aulas. Se a proposta virar lei, haverá o desconto de um por cento no valor do benefício do Bolsa Família por disciplina em que o estudante não conseguir a nota mínima. E o pagamento pode ser suspenso caso o aluno seja reprovado. O relator da matéria na CDH, senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, concorda com a opinião dos Jovens Senadores de que essa medida pode melhorar o desempenho dos estudantes: 

(Aníbal Diniz) “Procura estimular os alunos provenientes de famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família a serem cada vez melhores no que respeita ao aprendizado, como fez o Senado Jovem, nós também julgamos que a proposta é merecedora da atenção desta Casa e deve ter a chance de ser por ela avaliada.” 

(Repórter) A sugestão foi convertida em projeto de lei e vai agora seguir o rito normal de votação pelas comissões e pelo plenário. O Programa Jovem Senador premia estudantes de todo o Brasil, que participam do concurso de redação promovido anualmente pelo Senado. Os autores dos melhores textos vêm à Casa, apresentam sugestões de projetos de lei, aprovam ou rejeitam essas matérias, da mesma forma que os senadores fazem. As informações completas sobre o programa estão na página do Senado na internet, www.senado.leg.br
22/11/2012, 04h49 - ATUALIZADO EM 22/11/2012, 04h49
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