Comissão mista aprova relatório preliminar do Orçamento 2013
LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DO CONGRESSO APROVOU, NESTA TERÇA-FEIRA, O RELATÓRIO PRELIMINAR DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O ANO QUE VEM.
LOC: O TEXTO TRAZ AS ESTIMATIVAS DE RECEITAS E DESPESAS E, A PARTIR DE AGORA, OS PARLAMENTARES TÊM DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O projeto do orçamento federal para o próximo ano estima receitas de dois trilhões e 250 bilhões de reais, e despesas de igual valor. Ao apresentar seu relatório preliminar, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, afirmou que o atual cenário econômico exige cautela na elaboração da peça orçamentária.
(Romero Jucá) Nós vamos ter um orçamento com mais dificuldades para confeccionar para o ano que vem do que o orçamento vigente este ano. A estimativa de receitas foi menor, nós temos um crescimento de apenas 1,2% no orçamento do ano passado para este ano, portanto nós procuramos ter o cuidado de atuar seguindo a linha de responsabilidade fiscal e de cuidados com os gastos públicos.
(Repórter) O relatório preliminar prevê, para emendas individuais de parlamentares, o mesmo valor definido no ano passado, que é de 15 milhões de reais. Das 127 emendas apresentadas ao texto, a única a ser aceita pelo relator Romero Jucá foi a que flexibilizou a destinação de uma parcela de dois milhões de reais para a área de saúde.
(Romero Jucá) Não acatamos emendas que definiam novas despesas, porque o relatório preliminar não é o relatório próprio para se definir despesas ao orçamento. E acatei uma emenda do deputado Edinho Araújo exatamente porque era uma emenda de procedimento, ela abria a possibilidade dos dois milhões fixados para a área da saúde ser colocados em qualquer área de investimento da saúde, não só no Fundo Nacional de Saúde, mas também no Ministério e na Funasa.
(Repórter) Aprovado o relatório preliminar, os parlamentares terão agora um prazo de dez dias para apresentar emendas ao projeto orçamentário de 2013.
LOC: O TEXTO TRAZ AS ESTIMATIVAS DE RECEITAS E DESPESAS E, A PARTIR DE AGORA, OS PARLAMENTARES TÊM DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O projeto do orçamento federal para o próximo ano estima receitas de dois trilhões e 250 bilhões de reais, e despesas de igual valor. Ao apresentar seu relatório preliminar, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, afirmou que o atual cenário econômico exige cautela na elaboração da peça orçamentária.
(Romero Jucá) Nós vamos ter um orçamento com mais dificuldades para confeccionar para o ano que vem do que o orçamento vigente este ano. A estimativa de receitas foi menor, nós temos um crescimento de apenas 1,2% no orçamento do ano passado para este ano, portanto nós procuramos ter o cuidado de atuar seguindo a linha de responsabilidade fiscal e de cuidados com os gastos públicos.
(Repórter) O relatório preliminar prevê, para emendas individuais de parlamentares, o mesmo valor definido no ano passado, que é de 15 milhões de reais. Das 127 emendas apresentadas ao texto, a única a ser aceita pelo relator Romero Jucá foi a que flexibilizou a destinação de uma parcela de dois milhões de reais para a área de saúde.
(Romero Jucá) Não acatamos emendas que definiam novas despesas, porque o relatório preliminar não é o relatório próprio para se definir despesas ao orçamento. E acatei uma emenda do deputado Edinho Araújo exatamente porque era uma emenda de procedimento, ela abria a possibilidade dos dois milhões fixados para a área da saúde ser colocados em qualquer área de investimento da saúde, não só no Fundo Nacional de Saúde, mas também no Ministério e na Funasa.
(Repórter) Aprovado o relatório preliminar, os parlamentares terão agora um prazo de dez dias para apresentar emendas ao projeto orçamentário de 2013.
