Marta Suplicy pede apoio dos senadores a propostas para desenvolver o setor
LOC: A MINISTRA DA CULTURA, MARTA SUPLICY, PEDIU APOIO DOS SENADORES A PROPOSTAS PARA DESENVOLVER O SETOR.
LOC: ENTRE ELAS, PROJETO QUE PODE AMPLIAR O ORÇAMENTO AUMENTANDO O LIMITE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA LEI ROUANET. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: De acordo com a ministra Marta Suplicy, o Congresso Nacional vai ter um papel importante ao analisar três propostas prioritárias para o Ministério da Cultura. A principal delas, em análise na Câmara dos Deputados, apelidada de Prócultura, pode aumentar o limite de isenção de Imposto de Renda de empresas, de 4% para até 6% do imposto devido, para investimentos em cultura, o que reforçaria o caixa da área cultural.
(Marta Suplicy) Não sei se vamos conseguir todos os 6%, mas em acho que dos quatro nós vamos melhorar. O deputado presidente da Câmara Marco Maia, ele tentará votá-la este ano, ela virá para cá. E eu gostaria que os colegas aqui propusessem, só vai poder ser feita essa proposta em fevereiro, ao senador atual presidente do Senado, o senador Sarney, para ser o relator. Que eu acho justo, porque essa lei foi elaborada, feita e proposta quando ele foi presidente da República, com o Celso Furtado.
(Repórter) Outro projeto prioritário para o ministério é o chamado vale-cultura. A proposta inicial era que os trabalhadores recebessem um auxílio de 50 reais para gastarem em bens culturais, como livros, teatro ou cinema. Mas Marta Suplicy alerta que a proposta foi modificada da Câmara dos Deputados, e agora além de incluir aposentados e servidores públicos, o valor está próximo ao do Bolsa Família, e se tornou inviável. Ela sugeriu que a Frente Parlamentar da Cultura apresente novamente a proposta original, que terá o apoio do governo. O órgão estuda ainda elaborar um projeto, que ainda será apresentado ao Congresso, para mudar o direito autoral brasileiro. O senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, defendeu que o ministério promova o engajamento da sociedade com a promoção da cultura.
(Paulo Bauer) Lamentavelmente, no Brasil é visto como assunto de governo, apenas do poder público. Muitas poucas são as iniciativas da iniciativa privada, da sociedade como um todo, no sentido de valorizar, preservar e investir nesse setor. A sociedade faz pouco, a iniciativa privada faz pouco, e o governo não usa dos instrumentos que tem para promover e incentivar a sociedade a fazer mais.
(Repórter) Marta Suplicy disse que além do baixo orçamento, outro problema do investimento em cultura é a falta de planejamento nos municípios, que por não terem projetos elaborados no setor, não podem receber recursos.
LOC: ENTRE ELAS, PROJETO QUE PODE AMPLIAR O ORÇAMENTO AUMENTANDO O LIMITE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA LEI ROUANET. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: De acordo com a ministra Marta Suplicy, o Congresso Nacional vai ter um papel importante ao analisar três propostas prioritárias para o Ministério da Cultura. A principal delas, em análise na Câmara dos Deputados, apelidada de Prócultura, pode aumentar o limite de isenção de Imposto de Renda de empresas, de 4% para até 6% do imposto devido, para investimentos em cultura, o que reforçaria o caixa da área cultural.
(Marta Suplicy) Não sei se vamos conseguir todos os 6%, mas em acho que dos quatro nós vamos melhorar. O deputado presidente da Câmara Marco Maia, ele tentará votá-la este ano, ela virá para cá. E eu gostaria que os colegas aqui propusessem, só vai poder ser feita essa proposta em fevereiro, ao senador atual presidente do Senado, o senador Sarney, para ser o relator. Que eu acho justo, porque essa lei foi elaborada, feita e proposta quando ele foi presidente da República, com o Celso Furtado.
(Repórter) Outro projeto prioritário para o ministério é o chamado vale-cultura. A proposta inicial era que os trabalhadores recebessem um auxílio de 50 reais para gastarem em bens culturais, como livros, teatro ou cinema. Mas Marta Suplicy alerta que a proposta foi modificada da Câmara dos Deputados, e agora além de incluir aposentados e servidores públicos, o valor está próximo ao do Bolsa Família, e se tornou inviável. Ela sugeriu que a Frente Parlamentar da Cultura apresente novamente a proposta original, que terá o apoio do governo. O órgão estuda ainda elaborar um projeto, que ainda será apresentado ao Congresso, para mudar o direito autoral brasileiro. O senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, defendeu que o ministério promova o engajamento da sociedade com a promoção da cultura.
(Paulo Bauer) Lamentavelmente, no Brasil é visto como assunto de governo, apenas do poder público. Muitas poucas são as iniciativas da iniciativa privada, da sociedade como um todo, no sentido de valorizar, preservar e investir nesse setor. A sociedade faz pouco, a iniciativa privada faz pouco, e o governo não usa dos instrumentos que tem para promover e incentivar a sociedade a fazer mais.
(Repórter) Marta Suplicy disse que além do baixo orçamento, outro problema do investimento em cultura é a falta de planejamento nos municípios, que por não terem projetos elaborados no setor, não podem receber recursos.
