MP que facilita pagamento de débitos com Pasep corre risco de perder validade
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA QUE FACILITA O PAGAMENTO DE DÉBITOS COM O PASEP E QUE REDUZ IMPOSTOS DO MACARRÃO E DA LASANHA CORRE O RISCO DE PERDER A VALIDADE.
LOC: FOI O QUE ALERTOU O RELATOR DA MP, DEPUTADO SANDRO MABEL. A COMISSÃO QUE ANALISA A MATÉRIA ESTÁ COM DIFICULDADE DE SE REUNIR POR CAUSA DAS ELEIÇÕES. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Considerando que nós não temos quórum para a abertura dessa reunião, nós estamos adiando para que ela aconteça às 14 horas.
(REPÓRTER) Essa foi a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo e presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 574, ao anunciar o adiamento da reunião marcada para a manhã desta quarta-feira. A comissão corre contra o tempo porque a MP perde a validade no dia 9 de novembro. Apesar do prazo de quase um mês, o relator da matéria, deputado Sandro Mabel, do PMDB de Goiás, está preocupado.
(MABEL) Eu acho que é bem difícil ser votada essa MP. O prazo está muito curto e nós temos esse problema das eleições, o segundo turno aí, e nós vamos deixar mais uma semana ou duas aqui parado. Então eu acho que vai ser bem complicado votar isso. Mas estamos aí, trabalhando, tentando.
(REPÓRTER) A MP 574 tem dois pontos básicos: um deles é facilitar que estados e municípios paguem o que devem ao Pasep, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. O Supremo Tribunal Federal decidiu que o recolhimento é obrigatório, o que deixou vários estados e municípios em débito com o Pasep. Eles poderão quitar a dívida em 15 anos, com redução de multa e juros. A medida provisória também prorrogou a decisão do governo de reduzir a zero a alíquota de alguns tributos cobrados de produtos alimentícios a base de massa, como macarrão e lasanha. A MP precisa ser aprovada pela comissão mista e depois pelos plenários das duas casas do Congresso Nacional.
LOC: FOI O QUE ALERTOU O RELATOR DA MP, DEPUTADO SANDRO MABEL. A COMISSÃO QUE ANALISA A MATÉRIA ESTÁ COM DIFICULDADE DE SE REUNIR POR CAUSA DAS ELEIÇÕES. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Considerando que nós não temos quórum para a abertura dessa reunião, nós estamos adiando para que ela aconteça às 14 horas.
(REPÓRTER) Essa foi a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo e presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 574, ao anunciar o adiamento da reunião marcada para a manhã desta quarta-feira. A comissão corre contra o tempo porque a MP perde a validade no dia 9 de novembro. Apesar do prazo de quase um mês, o relator da matéria, deputado Sandro Mabel, do PMDB de Goiás, está preocupado.
(MABEL) Eu acho que é bem difícil ser votada essa MP. O prazo está muito curto e nós temos esse problema das eleições, o segundo turno aí, e nós vamos deixar mais uma semana ou duas aqui parado. Então eu acho que vai ser bem complicado votar isso. Mas estamos aí, trabalhando, tentando.
(REPÓRTER) A MP 574 tem dois pontos básicos: um deles é facilitar que estados e municípios paguem o que devem ao Pasep, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. O Supremo Tribunal Federal decidiu que o recolhimento é obrigatório, o que deixou vários estados e municípios em débito com o Pasep. Eles poderão quitar a dívida em 15 anos, com redução de multa e juros. A medida provisória também prorrogou a decisão do governo de reduzir a zero a alíquota de alguns tributos cobrados de produtos alimentícios a base de massa, como macarrão e lasanha. A MP precisa ser aprovada pela comissão mista e depois pelos plenários das duas casas do Congresso Nacional.
