Criação de free shops em cidades de fronteira já está autorizada
LOC: ESTÁ AUTORIZADA A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA A CRIAÇÃO DE FREE SHOPS EM CIDADES BRASILEIRAS QUE FICAM NA FRONTEIRA.
LOC: A LUTA AGORA, ALERTA A SENADORA ANA AMÉLIA, É A REGULAMENTAÇÃO DA LEI, DIANTE DA RESISTÊNCIA DA RECEITA FEDERAL PARA IMPLANTAR A MEDIDA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Apenas uma rua separa a gaúcha Chuí da cidade uruguaia que leva o mesmo nome. Enquanto a Chuy uruguaia conta com lojas francas, ou free shops, a brasileira assiste à migração de consumidores para o outro lado da fronteira. Mas agora a cidade que fica no extremo sul do Brasil poderá contar com free shops, lojas que vendem produtos importados isentos de impostos e que podem aceitar como pagamento moeda estrangeira – dólar e euro, por exemplo. É que foi publicada no Diário Oficial da União a lei que permite a instalação de free shops nas chamadas cidades gêmeas, que ficam na fronteira e que estão ao lado de localidades de países vizinhos. O texto prevê que cabe à "autoridade competente", no caso a Receita Federal, a definição dos critérios para a instalação das lojas francas. Relatora da proposta, a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, alerta que a Receita se posicionou contra a medida durante a discussão do projeto. Ana Amélia afirma que a luta agora é pela regulamentação rápida da lei, e a senadora acredita que o órgão não vai contrariar uma decisão do Congresso Nacional.
(ANA AMÉLIA) Na convivência democrática dos poderes, a harmonia dos poderes deve acontecer. E a Receita deve cumprir com a sua responsabilidade. Então mesmo sabendo dessa resistência da Receita Federal a esse processo, eu não vejo outra saída senão que ela ajuste à realidade brasileira a criação do sistema free shop.
(REPÓRTER) Vinte e oito cidades gêmeas poderão ser beneficiadas com instalação de free shops. Entre elas, além de Chuí, Foz do Iguaçu, no Paraná, Corumbá, em Mato Grosso do Sul, e Guajará-Mirim, em Rondônia.
LOC: A LUTA AGORA, ALERTA A SENADORA ANA AMÉLIA, É A REGULAMENTAÇÃO DA LEI, DIANTE DA RESISTÊNCIA DA RECEITA FEDERAL PARA IMPLANTAR A MEDIDA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Apenas uma rua separa a gaúcha Chuí da cidade uruguaia que leva o mesmo nome. Enquanto a Chuy uruguaia conta com lojas francas, ou free shops, a brasileira assiste à migração de consumidores para o outro lado da fronteira. Mas agora a cidade que fica no extremo sul do Brasil poderá contar com free shops, lojas que vendem produtos importados isentos de impostos e que podem aceitar como pagamento moeda estrangeira – dólar e euro, por exemplo. É que foi publicada no Diário Oficial da União a lei que permite a instalação de free shops nas chamadas cidades gêmeas, que ficam na fronteira e que estão ao lado de localidades de países vizinhos. O texto prevê que cabe à "autoridade competente", no caso a Receita Federal, a definição dos critérios para a instalação das lojas francas. Relatora da proposta, a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, alerta que a Receita se posicionou contra a medida durante a discussão do projeto. Ana Amélia afirma que a luta agora é pela regulamentação rápida da lei, e a senadora acredita que o órgão não vai contrariar uma decisão do Congresso Nacional.
(ANA AMÉLIA) Na convivência democrática dos poderes, a harmonia dos poderes deve acontecer. E a Receita deve cumprir com a sua responsabilidade. Então mesmo sabendo dessa resistência da Receita Federal a esse processo, eu não vejo outra saída senão que ela ajuste à realidade brasileira a criação do sistema free shop.
(REPÓRTER) Vinte e oito cidades gêmeas poderão ser beneficiadas com instalação de free shops. Entre elas, além de Chuí, Foz do Iguaçu, no Paraná, Corumbá, em Mato Grosso do Sul, e Guajará-Mirim, em Rondônia.
