Operadoras de celular terão que compartilhar infraestrutura, diz ministro — Rádio Senado

Operadoras de celular terão que compartilhar infraestrutura, diz ministro

LOC: O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES PAULO BERNARDO ANUNCIOU NO SENADO MEDIDAS DA ANATEL PARA OBRIGAR O COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR. 

LOC: O MINISTRO E O PRESIDENTE DA ANATEL PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS COMISSÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES: 

(REPÓRTER): O ministro Paulo Bernardo disse que o governo apoia integralmente as medidas tomadas pela a Anatel que determinou a paralisação das vendas de novos chips de celulares e serviços de Internet das Operadoras Tim, Claro e Oi depois de milhares de reclamações por conta da interrupção dos serviços. Paulo Bernardo lembrou que o faturamento das operadoras cresce cerca de 10 por cento ao ano e que o setor de telefonia móvel faturou em 2011 cerca de oitenta bilhões de reais. Ele defendeu o compartilhamento da infraestrutura das empresas de telefonia celular e anunciou as medidas que deverão ser tomadas para isso.  

(Paulo Bernardo) A Anatel se prepara para votar um regulamento chamado plano de metas gerais de competição que vai, entre outras coisas, determinar a obrigatoriedade do compartilhamento da infraestrutura. O Brasil tem dimensões continentais, não é razoável nós deixarmos que a competição entre as empresas obrigue que cada uma tenha sua rede nacional.

(REPÓRTER) O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas elogiou a medida. Ele lembrou que a sociedade espera por isso, como ficou claro na participação das pessoas durante a audiência pela Internet. 

(Eduardo Braga) Nós estamos recebendo dezenas de participação com a internet. Todas, todas elas clamam por uma ação que possa compartilhar, que possa estabelecer mais competitividade, que crie melhores mecanismos de controle de qualidade. Portanto quero louvar a iniciativa da Anatel e dizer que as empresas serão pressionadas pelo Mercado se a Anatel der transparência àquelas que querem sabotar o mercado e não queiram compartilhar a tecnologia com o cidadão que quer ser um usuário, quer pagar suas conta mas não quer sabotado na prestação de serviços.

(REPÓRTER) O Diretor da Telebrasil, Eduardo Levi, que falou em nome das operadoras de telefonia celular, disse que o compartilhamento das antenas pode não ser tão simples e lembrou as dificuldades para a instalação de destes equipamentos por conta da burocracia. O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, Rodrigo Rollemberg, disse que as notícias de que a operadora TIM estaria derrubando propositalmente os serviços é muito preocupante. 

(Rollemberg) - É importante registrar que as matérias se referem a um derrubamento de oito milhões de ligações em apenas um dia o que significa um faturamento ilegal de 4,3 milhões de reais. Nós não estamos falando de pouca coisa...anualmente significa quase 1 bi e meio de reais sacado de forma irregular do bolso dos consumidores brasileiro. 

(REPÓRTER) A TIM divulgou nota em que nega as irregularidades. Já a Anatel só vai se manifestar sobre o assunto depois da conclusão de um processo de investigação.
08/08/2012, 01h21 - ATUALIZADO EM 08/08/2012, 01h21
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