CAS aprova projeto que reduz carga tributária para turismo rural
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU PROJETO QUE INCENTIVA O TURISMO RURAL COM A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E REDEFINIÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS.
LOC: A PROPOSTA DÁ A QUEM EXPLORA ESSA ATIVIDADE O MESMO TRATAMENTO CONCEDIDO AOS PRODUTORES RURAIS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
(REPÓRTER): Além de definir as atividades vinculadas a esse tipo de turismo, a iniciativa disciplina o tratamento tributário, previdenciário e trabalhista dado à atividade. Segundo a proposta, o turismo rural fica sujeito ao regime de trabalho no campo e a cobrança de contribuições previdenciárias será equivalente à dos produtores rurais. Por exemplo, quem explora a atividade turística em propriedade rural deve ser considerado empregador rural. E fica permitido o contrato de trabalho por pequeno prazo. Para o relator, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, com as mudanças, a legislação sobre turismo rural ficará mais clara e flexível, eliminando barreiras burocráticas e encargos sociais excessivos que hoje tornam a atividade economicamente inviável. O projeto foi relatado na CAS pelo senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás. Para ele, o turismo rural pode ajudar na melhoria de renda de pequenos produtores e na preservação do meio ambiente.
(CYRO) O turismo rural representa uma alternativa sustentável da exploração das riquezas naturais e culturais do país...considerando que a exploração do turismo rural pode ser usada como complementação de renda, nada mais justo que seja permitida a administração dos meios de hospedagem tanto por pessoas físico-jurídicas, permitindo que os pequenos proprietários rurais possam atuar nesse ramo econômico, preservando sítios e suas condições ecológicas, com isso serão criados empregos rurais, mantendo o homem no campo..
(REP) O projeto será encaminhado para análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS TAMBÉM APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA PROJETO DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT GAÚCHO, QUE REGULA A PROFISSÃO DE HISTORIADOR. A MATÉRIA SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
LOC: A PROPOSTA DÁ A QUEM EXPLORA ESSA ATIVIDADE O MESMO TRATAMENTO CONCEDIDO AOS PRODUTORES RURAIS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
(REPÓRTER): Além de definir as atividades vinculadas a esse tipo de turismo, a iniciativa disciplina o tratamento tributário, previdenciário e trabalhista dado à atividade. Segundo a proposta, o turismo rural fica sujeito ao regime de trabalho no campo e a cobrança de contribuições previdenciárias será equivalente à dos produtores rurais. Por exemplo, quem explora a atividade turística em propriedade rural deve ser considerado empregador rural. E fica permitido o contrato de trabalho por pequeno prazo. Para o relator, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, com as mudanças, a legislação sobre turismo rural ficará mais clara e flexível, eliminando barreiras burocráticas e encargos sociais excessivos que hoje tornam a atividade economicamente inviável. O projeto foi relatado na CAS pelo senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás. Para ele, o turismo rural pode ajudar na melhoria de renda de pequenos produtores e na preservação do meio ambiente.
(CYRO) O turismo rural representa uma alternativa sustentável da exploração das riquezas naturais e culturais do país...considerando que a exploração do turismo rural pode ser usada como complementação de renda, nada mais justo que seja permitida a administração dos meios de hospedagem tanto por pessoas físico-jurídicas, permitindo que os pequenos proprietários rurais possam atuar nesse ramo econômico, preservando sítios e suas condições ecológicas, com isso serão criados empregos rurais, mantendo o homem no campo..
(REP) O projeto será encaminhado para análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS TAMBÉM APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA PROJETO DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT GAÚCHO, QUE REGULA A PROFISSÃO DE HISTORIADOR. A MATÉRIA SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
