CAE pode votar projeto que prevê criação de free shops em cidades de fronteira
LOC: FICOU PARA A PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DE FREE SHOPS EM CIDADES QUE FICAM NA FRONTEIRA.
LOC: ATÉ LÁ OS SENADORES VÃO TENTAR UM ACORDO QUE VIABILIZE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER) A cidade gaúcha de Chuí, no extremo sul do Brasil, é separada apenas por uma rua da cidade uruguaia que leva o mesmo nome. Enquanto que a Chuy uruguaia conta com free shops e incentivos fiscais do governo daquele país, a brasileira assiste à migração de consumidores para o outro lado da fronteira. Mas um projeto em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos permite a criação de free shops nas 28 cidades brasileiras que ficam ao lado de cidades de outros países. Relatora da proposta, a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, alerta que municípios como Chuí, Foz do Iguaçu, no Paraná, Corumbá, em Mato Grosso do Sul, e Guajará-Mirim, em Rondônia, estão pedindo socorro.
(ANA AMÉLIA) O comércio do lado da fronteira do Brasil sofre as consequências de uma concorrência desleal porque não são apenas produtos supérfluos que são vendidos ali. Isso fez com que muitas empresas tenham fechado as portas e também fechado as vagas para empregos nessa região.
(REPÓRTER) O projeto já foi aprovado pelos deputados e depende apenas de uma votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para ser encaminhado à sanção da presidente da República. O autor do texto é o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, que sugeriu ao líder do governo no Senado, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, que pedisse o adiamento da votação. Assim, haverá mais tempo para um entendimento.
(BRAGA) Recebi um telefonema do presidente Marco Maia na tentativa de construirmos um acordo que evitasse um veto que fosse total sobre esse projeto, já que ele tramita em caráter terminativo no Senado da República.
(REPÓRTER) Segundo os senadores, as maiores resistências são da Receita Federal, já que o projeto prevê um regime especial de isenção de impostos para alguns estabelecimentos em cidades brasileiras que ficam na fronteira. O sistema é semelhante ao chamado "Tax Free", já adotado em vários países.
LOC: ATÉ LÁ OS SENADORES VÃO TENTAR UM ACORDO QUE VIABILIZE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER) A cidade gaúcha de Chuí, no extremo sul do Brasil, é separada apenas por uma rua da cidade uruguaia que leva o mesmo nome. Enquanto que a Chuy uruguaia conta com free shops e incentivos fiscais do governo daquele país, a brasileira assiste à migração de consumidores para o outro lado da fronteira. Mas um projeto em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos permite a criação de free shops nas 28 cidades brasileiras que ficam ao lado de cidades de outros países. Relatora da proposta, a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, alerta que municípios como Chuí, Foz do Iguaçu, no Paraná, Corumbá, em Mato Grosso do Sul, e Guajará-Mirim, em Rondônia, estão pedindo socorro.
(ANA AMÉLIA) O comércio do lado da fronteira do Brasil sofre as consequências de uma concorrência desleal porque não são apenas produtos supérfluos que são vendidos ali. Isso fez com que muitas empresas tenham fechado as portas e também fechado as vagas para empregos nessa região.
(REPÓRTER) O projeto já foi aprovado pelos deputados e depende apenas de uma votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para ser encaminhado à sanção da presidente da República. O autor do texto é o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, que sugeriu ao líder do governo no Senado, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, que pedisse o adiamento da votação. Assim, haverá mais tempo para um entendimento.
(BRAGA) Recebi um telefonema do presidente Marco Maia na tentativa de construirmos um acordo que evitasse um veto que fosse total sobre esse projeto, já que ele tramita em caráter terminativo no Senado da República.
(REPÓRTER) Segundo os senadores, as maiores resistências são da Receita Federal, já que o projeto prevê um regime especial de isenção de impostos para alguns estabelecimentos em cidades brasileiras que ficam na fronteira. O sistema é semelhante ao chamado "Tax Free", já adotado em vários países.
