Comissão com 11 senadores vai analisar novo Código Penal
LOC: UMA COMISSÃO COM ONZE SENADORES VAI SER FORMADA PARA ANALISAR O PROJETO QUE ATUALIZA O CÓDIGO PENAL.
LOC: APÓS PASSAR POR ESSE GRUPO A PROPOSTA VAI À ANÁLISE DO SENADO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) O Código Penal brasileiro é resultado de um decreto-lei, editado pelo presidente Getúlio Vargas. O Brasil vivia o período do Estado Novo e o mundo estava na segunda grande guerra. As leis, portanto, refletiam aquele período. Atualizar essas regras foi tarefa de um grupo de juristas, que trabalhou por oito meses para preparar um anteprojeto. Esse texto se transformou em anteprojeto que vai ser analisado, a partir de agosto, por uma comissão de onze senadores, a serem indicados pelos líderes partidários. A expectativa é que até o fim do ano o novo código penal seja aprovado no Congresso Nacional. Mas como a proposta trata de temas polêmicos, como deixar de ser crime o porte e o plantio de maconha, os debates prometem ser polêmicos, como prevê o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso.
(Pedro Taques) na democracia nós não podemos ter medo do debate, a comissão de juristas teve total autonomia para debater os pontos que julgava necessários e nós vamos debater aqui com a legitimidade popular que temos. Nós temos que respeitar quem é diferente. Tem senador que não concorda com A, que não concorda com B. isso faz parte da democracia.
(Repórter) Outra proposta que deverá provocar discussão é a ampliação de possibilidades do aborto legal. O projeto do novo Código Penal prevê ainda mais rigor na punição para quem dirigir bêbado.
LOC: APÓS PASSAR POR ESSE GRUPO A PROPOSTA VAI À ANÁLISE DO SENADO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) O Código Penal brasileiro é resultado de um decreto-lei, editado pelo presidente Getúlio Vargas. O Brasil vivia o período do Estado Novo e o mundo estava na segunda grande guerra. As leis, portanto, refletiam aquele período. Atualizar essas regras foi tarefa de um grupo de juristas, que trabalhou por oito meses para preparar um anteprojeto. Esse texto se transformou em anteprojeto que vai ser analisado, a partir de agosto, por uma comissão de onze senadores, a serem indicados pelos líderes partidários. A expectativa é que até o fim do ano o novo código penal seja aprovado no Congresso Nacional. Mas como a proposta trata de temas polêmicos, como deixar de ser crime o porte e o plantio de maconha, os debates prometem ser polêmicos, como prevê o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso.
(Pedro Taques) na democracia nós não podemos ter medo do debate, a comissão de juristas teve total autonomia para debater os pontos que julgava necessários e nós vamos debater aqui com a legitimidade popular que temos. Nós temos que respeitar quem é diferente. Tem senador que não concorda com A, que não concorda com B. isso faz parte da democracia.
(Repórter) Outra proposta que deverá provocar discussão é a ampliação de possibilidades do aborto legal. O projeto do novo Código Penal prevê ainda mais rigor na punição para quem dirigir bêbado.
