CPI decide manter prática de dispensar depoentes que se recusam a falar
LOC: OS INTEGRANTES DA CPI MISTA DO CACHOEIRA DECIDIRAM MANTER A PRÁTICA DE DISPENSAR TESTEMUNHAS QUE SE RECUSAM A FALAR NA COMISSÃO.
LOC: A OPOSIÇÃO VAI RECORRER AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA QUE OS DEPOENTES POSSAM PERMANECER NA SALA DA CPI PARA PELO MENOS OUVIR AS PERGUNTAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Por decisão da maioria dos integrantes da CPI Mista do Cachoeira, todos os depoentes munidos de habeas corpus ou que se valerem do direito constitucional de permanecer em silêncio serão imediatamente dispensados. Essa prática vem sendo adotada para evitar que os parlamentares percam horas ouvindo das testemunhas a resposta de que vão ficar caladas. Entre os que se valeram desse direito está o contraventor Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A oposição avalia que a dispensa dos convocados vai beneficiar o ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish. Apesar de ter tido a convocação aprovada, a maioria da CPI não queria ouvir o empresário, que deverá vir à Comissão em agosto ou setembro e poderá ficar calado. O senador Randolfe Rodrigues do PSOL do Amapá apoia a iniciativa do Democratas de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir aos integrantes da CPI o direito de fazerem as perguntas aos depoentes. Ele explicou que nenhum parlamentar vai desrespeitar as testemunhas e nem obrigá-las a falar. Randolfe esclareceu que a permanência dos depoentes na sala permitirá que os integrantes da Comissão possam revelar os dados já investigados por meio dos questionamentos.
(Randolfe Rodrigues) É quem está assistindo e acompanhando a CPI ter acesso às informações das denúncias que estão pesando contra aquele que está sendo inquirido ou quais perguntas deveriam ser feitas às testemunhas para colaborar com a CPI. Em alguns casos, como o do Sr. Cavendish, pela importância do seu depoimento, convenhamos, ele não pode vir simplesmente dar um passeio em Brasília. Ele tem que passar uma manhã e uma tarde, pelo menos, aqui sendo inquirido pelos membros da CPI.
(Repórter) O senador José Pimentel do PT do Ceará negou qualquer manobra na decisão de dispensar os depoentes.
(José Pimentel) Desde o início dos trabalhos, a CPI tem essa posição, que foi aprovada por unanimidade. Porque temos que cumprir as decisões judiciais. Você pode até não concordar, e aquele que não concorda deve recorrer da decisão. Mas enquanto ela não for reformulada é preciso que ela seja respeitada. E esse é um dos princípios do estado democrático de direito.
(Repórter) O próximo depoente da CPI do Cachoeira deverá ser o prefeito de Palmas, Raul Filho, que teria recebido ajuda de Cachoeira na campanha de 2004, em troca de contratos futuros.
LOC: A OPOSIÇÃO VAI RECORRER AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA QUE OS DEPOENTES POSSAM PERMANECER NA SALA DA CPI PARA PELO MENOS OUVIR AS PERGUNTAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Por decisão da maioria dos integrantes da CPI Mista do Cachoeira, todos os depoentes munidos de habeas corpus ou que se valerem do direito constitucional de permanecer em silêncio serão imediatamente dispensados. Essa prática vem sendo adotada para evitar que os parlamentares percam horas ouvindo das testemunhas a resposta de que vão ficar caladas. Entre os que se valeram desse direito está o contraventor Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A oposição avalia que a dispensa dos convocados vai beneficiar o ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish. Apesar de ter tido a convocação aprovada, a maioria da CPI não queria ouvir o empresário, que deverá vir à Comissão em agosto ou setembro e poderá ficar calado. O senador Randolfe Rodrigues do PSOL do Amapá apoia a iniciativa do Democratas de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir aos integrantes da CPI o direito de fazerem as perguntas aos depoentes. Ele explicou que nenhum parlamentar vai desrespeitar as testemunhas e nem obrigá-las a falar. Randolfe esclareceu que a permanência dos depoentes na sala permitirá que os integrantes da Comissão possam revelar os dados já investigados por meio dos questionamentos.
(Randolfe Rodrigues) É quem está assistindo e acompanhando a CPI ter acesso às informações das denúncias que estão pesando contra aquele que está sendo inquirido ou quais perguntas deveriam ser feitas às testemunhas para colaborar com a CPI. Em alguns casos, como o do Sr. Cavendish, pela importância do seu depoimento, convenhamos, ele não pode vir simplesmente dar um passeio em Brasília. Ele tem que passar uma manhã e uma tarde, pelo menos, aqui sendo inquirido pelos membros da CPI.
(Repórter) O senador José Pimentel do PT do Ceará negou qualquer manobra na decisão de dispensar os depoentes.
(José Pimentel) Desde o início dos trabalhos, a CPI tem essa posição, que foi aprovada por unanimidade. Porque temos que cumprir as decisões judiciais. Você pode até não concordar, e aquele que não concorda deve recorrer da decisão. Mas enquanto ela não for reformulada é preciso que ela seja respeitada. E esse é um dos princípios do estado democrático de direito.
(Repórter) O próximo depoente da CPI do Cachoeira deverá ser o prefeito de Palmas, Raul Filho, que teria recebido ajuda de Cachoeira na campanha de 2004, em troca de contratos futuros.
