MP sobre o Plano Brasil Maior deve ser votada no dia 26 de junho
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA 563 QUE FAZ PARTE DA SEGUNDA ETAPA DO PLANO BRASIL MAIOR DEVERÁ SER VOTADA NA COMISSÃO MISTA EM 26 DE JUNHO.
LOC: O RELATÓRIO PRODUZIDO PELO SENADOR ROMERO JUCÁ, DO PMDB DE RORAIMA, FOI APRESENTADO NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A medida provisória 563 trata de assuntos que vão desde o estabelecimento de novas fontes de recursos para a prevenção e combate ao câncer e para a reabilitação de pessoas com deficiência até providências para promover o acesso das escolas públicas a redes de computadores. O senador Romero Jucá esclareceu quais os outros objetivos da MP.
(Romero Jucá) Incentivar a infraestrutura de acesso à internet em banda larga; estimular a indústria pátria, com foco na competitividade, na agregação de conteúdo nacional, no investimento, na inovação tecnológica, na produção local, na exportação e na diminuição dos encargos sobre alguns setores, bem como de aperfeiçoar a legislação tributária pátria.
(Repórter) No relatório, Romero Jucá acrescentou outros itens à proposta, como o que amplia até 31 de dezembro de 2018 o prazo para que empresas de determinados setores que atuam nas áreas da Sudam e da Sudene tenham direito a descontos no imposto de renda
(Romero Jucá) Esse prazo encerrava-se no próximo ano, em 2013. Muitas empresas já estavam de certa forma com insegurança jurídica de apresentar ou não projetos exatamente por não saber se isso seria renovado e quando seria renovado.
(Repórter) O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, pediu que fosse dado à comissão mista um período maior para que o relatório do senador Romero Jucá fosse examinado. Assim foi marcada para o dia 26 de junho uma reunião para que o texto seja votado.
LOC: O RELATÓRIO PRODUZIDO PELO SENADOR ROMERO JUCÁ, DO PMDB DE RORAIMA, FOI APRESENTADO NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A medida provisória 563 trata de assuntos que vão desde o estabelecimento de novas fontes de recursos para a prevenção e combate ao câncer e para a reabilitação de pessoas com deficiência até providências para promover o acesso das escolas públicas a redes de computadores. O senador Romero Jucá esclareceu quais os outros objetivos da MP.
(Romero Jucá) Incentivar a infraestrutura de acesso à internet em banda larga; estimular a indústria pátria, com foco na competitividade, na agregação de conteúdo nacional, no investimento, na inovação tecnológica, na produção local, na exportação e na diminuição dos encargos sobre alguns setores, bem como de aperfeiçoar a legislação tributária pátria.
(Repórter) No relatório, Romero Jucá acrescentou outros itens à proposta, como o que amplia até 31 de dezembro de 2018 o prazo para que empresas de determinados setores que atuam nas áreas da Sudam e da Sudene tenham direito a descontos no imposto de renda
(Romero Jucá) Esse prazo encerrava-se no próximo ano, em 2013. Muitas empresas já estavam de certa forma com insegurança jurídica de apresentar ou não projetos exatamente por não saber se isso seria renovado e quando seria renovado.
(Repórter) O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, pediu que fosse dado à comissão mista um período maior para que o relatório do senador Romero Jucá fosse examinado. Assim foi marcada para o dia 26 de junho uma reunião para que o texto seja votado.
