Senado votou mais de 500 propostas entre fevereiro e maio deste ano
LOC: O SENADO VOTOU MAIS DE QUINHENTAS PROPOSTAS ENTRE FEVEREIRO E MAIO, E REALIZOU 148 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
LOC: ENTRE OS PROJETOS VOTADOS NESSES QUATRO MESES, ALGUNS JÁ VIRARAM LEIS, COMO A QUE PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CHEQUE-CAUÇÃO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E A LEI GERAL DA COPA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Para a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, mais do que a quantidade, o que importa é a relevância de alguns projetos de lei aprovados. Projetos que quando transformados em lei podem fazer a diferença para os cidadãos.
(CLÁUDIA): O projeto do cheque-caução. Da proibição das instituições de saúde pedirem cheque-caução ou nota promissória ou outra garantia para atendimento emergencial. Há uma penalidade prevista e também a obrigatoriedade dessas instituições colocarem um cartaz com a lei. Ou seja, o consumidor, o paciente-consumidor, ele vai ter conhecimento do seu direito.
(REPÓRTER): Cláudia Lyra destacou ainda a votação da Lei Geral da Copa, com as garantias que o Brasil oferece à Fifa para a realização da Copa das Confederações, em 2013 e Copa do Mundo, em 2014, o Código Florestal, a proibição de formação de cadastro reserva em concursos públicos e a ficha limpa para nomeações no serviço público. Além das proposições, o Senado realizou de fevereiro a maio 148 audiências públicas. Algumas delas como preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece de 13 a 22 de junho.
LOC: ENTRE OS PROJETOS VOTADOS NESSES QUATRO MESES, ALGUNS JÁ VIRARAM LEIS, COMO A QUE PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CHEQUE-CAUÇÃO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E A LEI GERAL DA COPA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Para a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, mais do que a quantidade, o que importa é a relevância de alguns projetos de lei aprovados. Projetos que quando transformados em lei podem fazer a diferença para os cidadãos.
(CLÁUDIA): O projeto do cheque-caução. Da proibição das instituições de saúde pedirem cheque-caução ou nota promissória ou outra garantia para atendimento emergencial. Há uma penalidade prevista e também a obrigatoriedade dessas instituições colocarem um cartaz com a lei. Ou seja, o consumidor, o paciente-consumidor, ele vai ter conhecimento do seu direito.
(REPÓRTER): Cláudia Lyra destacou ainda a votação da Lei Geral da Copa, com as garantias que o Brasil oferece à Fifa para a realização da Copa das Confederações, em 2013 e Copa do Mundo, em 2014, o Código Florestal, a proibição de formação de cadastro reserva em concursos públicos e a ficha limpa para nomeações no serviço público. Além das proposições, o Senado realizou de fevereiro a maio 148 audiências públicas. Algumas delas como preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece de 13 a 22 de junho.
