Plano Nacional de Contingência está sendo finalizado, diz Lobão — Rádio Senado

Plano Nacional de Contingência está sendo finalizado, diz Lobão

LOC: A PROPOSTA DE UM PLANO NACIONAL DE CONTINGÊNCIA NO CASO DE VAZAMENTOS DE PETRÓLEO ESTÁ SENDO FINALIZADA PELO GOVERNO, ANUNCIOU O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, EDISON LOBÃO, EM AUDIÊNCIA NO SENADO NESTA TERÇA. 

LOC: OS 14 MINISTÉRIOS ENVOLVIDOS VÃO SE REUNIR NA SEXTA-FEIRA PARA A DISCUSSÃO DO TEXTO FINAL DO PLANO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. 

TÉC: O Plano Nacional de Contingência terá o objetivo de combater a poluição causada por vazamentos de petróleo em águas brasileiras. Ele só será usado, no entanto, em casos extremos, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e não atingiria casos recentes como o acidente da Chevron, na Bacia de Campos e o vazamento no campo carioca nordeste, explorado pela Petrobras. 

(Edison Lobão) Apenas o acidente ocorrido no Paraná, em junho de 2000, apresentou as ocorrências características para a aplicação do Plano Nacional de Contingência. Nenhum outro episódio ocorreu, ao longo desses 10 anos, que justificasse a aplicação do plano. Inclusive os recentes acidentes ocorridos no campo de Frade, operado pela Chevron, e na área do pré-sal denominada Carioca Nordeste, operada pela Petrobras. 

(Repórter) Lobão explicou que a legislação brasileira prevê três tipos de combate aos vazamentos de óleo. Planos individuais, que atendem a pequenos incidentes em cada instalação ou refinaria; planos de área, que envolvem todas as empresas que atuam em determinada região; e o plano nacional. Este será acionado quando o vazamento puder atingir áreas sensíveis, como corpos de água e recursos naturais importantes, quando tiver impactos na saúde pública e na economia, ou ameaçar chegar a países vizinhos. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, destacou a necessidade de elaboração do plano antes do início da exploração do petróleo da camada pré-sal. 

(Rollemberg) O Brasil se transforma em uma grande potência, com um grande potencial para a exploração do petróleo, especialmente na camada do pré-sal. Entendemos que essa será uma grande oportunidade para o Brasil alavancar o seu desenvolvimento, se utilizar adequadamente os recursos para uma revolução na qualidade da educação, para investimentos em inovação tecnológica, mas há o entendimento, também, que o Brasil precisa investir o que for necessário em segurança. 

(Repórter) O ministro de Minas e Energia destacou que, mesmo sem o plano, no caso do vazamento na Bacia de Campos, o Ibama, a Marinha e a Agência Nacional do Petróleo já atuaram de forma integrada, como prevê a proposta.
17/04/2012, 01h44 - ATUALIZADO EM 17/04/2012, 01h44
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